Governo Federal autoriza entrada de turistas estrangeiros por fronteiras terrestres

Medida deve contribuir para impulsionar o setor de turismo no Brasil

Governo federal autoriza a entrada de turistas estrangeiros viafronteiras terrestres no Brasil. Crédito: PRF

O governofederal autorizou a entrada de visitantes estrangeiros no país via fronteirasterrestres. A medida, que deve começar a valer nos próximos dias, contemplaráturistas que apresentarem o comprovante de vacinação (desdeque façam parte do grupo elegível para imunização no Brasil) ou oteste negativo de rastreio para Covid-19.

A portaria querestabelece o transporte de passageiros por meio das fronteiras terrestres foipublicada pelo governo federal na quinta-feira (09/12) Governo Federal autoriza entrada de turistas estrangeiros por fronteiras terrestresGoverno Federal autoriza entrada de turistas estrangeiros por fronteiras terrestres portaria no Diário Oficial da União.

“A liberação da entrada de turistas de paísesvizinhos por via terrestre é um grande passo para impulsionar ainda mais aretomada do turismo no nosso país, gerando emprego e desenvolvimento ao Brasil,na medida em que movimentará a rede hoteleira, bares, restaurantes e o comércioem geral. Essa reabertura atende às recomendações de segurança e controle daAnvisa para que ocorra de forma segura e responsável”, destacou o ministro doTurismo, Gilson Machado Neto.

Com a medida, turistas poderão ingressar noBrasil por via aérea e, agora, terrestre, desde que apresentem o teste deantígeno realizado até 24h antes do momento do embarque (aéreo), da entrada(terrestre) no País ou o exame laboratorial RT-PCR, feito com antecedência deaté 72h. Já para pessoas vacinadas, será exigido o comprovante de imunizaçãofeita 14 dias antes do embarque ou da chegada ao Brasil.

Os viajantes que não possuírem o comprovantede vacinação realizada, no mínimo, 14 dias antes da data de embarque deverãorealizar quarentena em território brasileiro por cinco dias na cidade dedestino e, ao final deste prazo, fazer teste de antígeno ou RT-PCR.  Casoo resultado seja negativo ou não detectável, a quarentena será encerrada.

Tradicionalmente, a maior parte dosvisitantes internacionais que o Brasil recebe têm como países emissores osvizinhos Argentina, Paraguai e Uruguai, que chegam por vias terrestres eaéreas, além do Chile e Estados Unidos.

Critériosprevistos na portaria para entrada no Brasil de visitantes estrangeiros:

Transporte Aéreo

- Apresentação à companhia aérea, antes doembarque, de comprovante de realização de teste de antígeno com resultadonegativo ou não detectável para Covid-19 feito, no máximo, nas 24h anterioresao momento do embarque, ou exame laboratorial RT-PCR realizado até 72h antes;

- Apresentação do comprovante de vacinação,impresso ou em meio eletrônico, cuja aplicação da última dose ou dose únicatenha ocorrido ao menos 14 dias antes da data do embarque;

- Apresentação do comprovante depreenchimento da Declaração de Saúde do Viajante no máximo 24h antes doembarque, com a aceitação das medidas sanitárias que deverão ser cumpridas noperíodo em que estiver no país.

TransporteTerrestre

- Apresentação à autoridade migratória ousanitária do comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico, cujaaplicação da última dose tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data deingresso no país; ou

- Apresentação do comprovante de realizaçãode teste de antígeno para Covid-19 realizado até 24h antes do momento daentrada no país ou laboratorial RT-PCR feito com antecedência de 72h.

CRUZEIROS

Em outubro, ogoverno federal já havia autorizado a retomada de cruzeiros exclusivamente nacosta brasileira a partir de novembro deste ano. Os navios, um total de cinco,vão circular até abril de 2022 no país, percorrendo sete estados e 14 cidades,com potencial para gerar 24 mil empregos no Brasil e movimentar R$ 1,7 bilhãona economia nacional.

O transporte de passageiros brasileiros eestrangeiros no país por meio de cruzeiros marítimos ocorre, atualmente,exclusivamente em águas jurisdicionais brasileiras.

As viagens seguem medidas sanitáriasestabelecidas pela Anvisa, como ocupação máxima de 75% da embarcação;distanciamento entre grupos de viajantes de, no mínimo, 1,5 metro; tripulantese passageiros vacinados, desde que elegíveis pelo Programa Nacional deImunização (PNI); uso obrigatório de máscaras a bordo e em terminais depassageiros e realização de testagem diária contra a Covid-19 de, pelo menos,10% da tripulação e 10% dos passageiros, entre outras.

Fonte: Assessoriade Comunicação do Ministério do Turismo