Cinthia Ribeiro cria comissões e comitê para ações nas áreas de meio ambiente, turismo e planejamento urbano

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, criou,através do Diário Oficial do Município –DOM N° 2924, de sexta-feira, 18, duas comissões e um comitê quetratam de assuntos pertinentes a questões ambientais, turísticas e econômicas,e de reserva do sistema viário e lotes lindeiros.

“Pensamos na cidadecomo um todo, governarmos para os mais de 300 mil habitantes de Palmas.Buscamos, diariamente, e garantir qualidade de vida e geração de renda eemprego aos palmenses”, destacou a prefeita, lembrando que parte destepropósito, também, está ligada à funcionalidade da Capital. “Palmas é umacidade planejada, verde e inteligente”, ressaltou.

Considerando que aspraias fluviais e balneários de Palmas são áreas públicas, integrantes docenário turístico da Capital, a ideia da criação do Comitê Gestor das Praias eBalneários Públicos do Município – CGPB é gerir e administrar estes ambientes,estabelecendo políticas públicas de utilidade e exploração dos locais, com oobjetivo de fomentar o lazer e o esporte. O decreto N° 2.154 traz a estruturado CGPB, que foi montada de forma intersetorial e será coordenado pela AgênciaMunicipal de Turismo (Agtur).

ComissãoMultissetorial

Já com o objetivode dar subsídio à administração pública nas tomadas de decisões sobre oplanejamento e destinação das áreas públicas resultantes das reservas dosistema viário e lotes lindeiros, foi criada, por meio do decreto N° 2.156, umaComissão Multissetorial.

Os trabalhos destacomissão serão coordenados pelo representante titular da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Urbano. Durante este período, estarão suspensos os prazosadministrativos relativos aos decorrentes da atuação da Diretoria deFiscalização Urbana relacionados às áreas objeto dos estudos técnicos.

O prazo paraconclusão dos trabalhos é de 90 dias, com prorrogação por igual período.

Com foco naproteção dos recursos naturais, a publicação também cria a Comissão deElaboração do Termo de Referência dos Estudos e Projetos necessários paraimplantação das categorias de Áreas Verdes Urbanas (AVUs).

Os trabalhos serãocoordenados pelo representante titular da Fundação Municipal de Meio Ambientede Palmas e, em sua ausência, pelo representante titular do Instituto Municipalde Planejamento Urbano de Palmas.

A comissão deveapresentar, dentro do prazo estabelecido pelo decreto, um termo de referênciados estudos e projetos necessários para a implantação de parques urbanos,parques lineares urbanos ou outras categorias previstas.

Fonte: Secom/Palmas-TO