Governo do Tocantins promove Circuito de Cadastro da Carteira Nacional do Artesão

Ação visaincentivar a profissionalização dos artesãos tocantinenses

O Governo do Tocantins, por meio da SecretariaCultura e Turismo (Sectur), realiza no período de 8 a 28 de abril, o Circuitode Cadastro da Carteira Nacional do Artesão. A iniciativa tem como propósitoincentivar o empreendedorismo e profissionalização dos artesãos.

A ação inicia nesta sexta-feira, 8, na praçaTarcísio Machado, no distrito de Taquaruçu, onde técnicos da área de Cultura daSectur estarão esclarecendo dúvidas e procedimentos para a emissão da CarteiraNacional do Artesão. Na ocasião, serão realizadas palestras de como se tornarum empreendo de sucesso com uma atividade lucrativa, buscando inovações eagregando valor aos produtos, alcançando novos horizontes.  

O circuitotambém abrangerá mais nove municípios tocantinenses, dentre eles, Lajeado(11/04), Tocantínia (12/04), Porto Nacional (13/04), Gurupi (21/04), Peixe(22/04), Dianópolis (25/04), Natividade (26/04) e Pindorama (27/04) e oMiracema (28/04).

Segundo o secretário da Sectur, Hercy Filho, ainiciativa do Governo do Tocantins é mais um reforço para que todos os artesãospossam ter acesso aos documentos. “ O governador Wanderlei Barbosa entende aimportância desses profissionais que ajudam manter viva nossas riquezasculturais, por meio do artesanato. Nesse sentido, é nosso compromisso com a categoria,oferecendo meios para que possam se profissionalizar e desenvolver suasatividades e obtendo resultados que favoreçam a valorização do profissional e amelhoria da qualidade de vida”, enfatizou.  

De acordo com superintendente da Cultura da Sectur,Relmivam Milhomem, o documento garante uma série de benefícios, a exemplo departicipação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas ecursos; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; acesso à nota fiscalavulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); além de ter a possibilidade de ser contribuinteautônomo para fins previdenciários.

Com apoio da Federação das Associações deMicro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins(Fampec), o circuito contará com palestras de como se tornar umempreendedor de sucesso com uma atividade lucrativa, buscando inovações eagregando valor aos produtos, alcançando novos horizontes. 

Carteira Nacional do Artesão

A CarteiraNacional do Artesão foi instituída pelo Governo Federal, em 2012, emitida pormeio do Programa Nacional do Artesão (PAB) após a inserção de dados no Sistemade Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Para obter odocumento via site, é necessário ter cadastro na plataforma gov.br, acessando: http://artesanatobrasileiro.gov.br/acesso,clicar em pré-cadastro, preencher o passo a passo das informações pessoais,inserir fotos e vídeo da produção para análise e atesto da CoordenaçãoEstadual.

O artesão tambémpode realizar o cadastro de forma presencial, para isso é necessárioagendamento através do número 63 3218-1370, elaborar uma peça artesanal, pormatéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases, em teste dehabilidade a ser realizado pela Coordenação Estadual. Submeter os produtos àavaliação de funcionário ou colaborador eventual com conhecimento notório doartesanato local, a fim de identificar a técnica predominante empregada peloartesão, considerando os critérios desta Portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sectur