Lideranças indígenas debatem acesso a financiamentos internacionais e mercado de carbono

2ª Reunião Ordinária do ComitêRegional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais doGCF aconteceu em Palmas nos dias 27 e 28/04

Créditos: Marcel de Paula/Governo do Tocantins

Aslideranças indígenas e representantes dos nove estados da Amazônia Brasileiraque compõem o Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas eComunidades Tradicionais, instância de diálogo e parceria entre estes grupossociais com os Estados Membros da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas(GCF), encerraram nessa quinta-feira, 28, sua 2ª Reunião Ordinária, realizadaem Palmas (TO).

Nosegundo dia de reunião, que teve apoio do Governo do Tocantins, por meio daSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Comitêdebateu o nivelamento de informações sobre temas como o acesso a financiamentosinternacionais e o mercado de carbono.
Na parte da manhã, foi apresentado o Plano deTrabalho da parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) paraimplementação do Projeto de Financiamento de Inovação (Janela B).

Naprática, a FAS, com os parceiros técnicos implementadores e apoio daForça-tarefa GCF, promove estratégias, planejamentos e ações para apoiar osestados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Roraima, Pará, Rondônia, Maranhão, Acree Mato Grosso a se adequarem aos requerimentos do Padrão ART/TREES, mecanismoreconhecido internacionalmente de acesso à coalizão LEAF e ao mercado reguladode carbono.

Osrecursos para a execução do projeto Janela B são oriundos do Governo daNoruega, com a liberação via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), no valor de US$33 mil para uma instituição Índigena de cada um dos noveestados da Amazônia Legal, recurso este que será utilizado para ações voltadaspara o fortalecimento da governança indígena e construção de salvaguardassocioambientais e o planejamento da repartição de benefícios oriundos datransação de créditos de carbono.

A secretáriado Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, agradeceu ao GCF, napessoa do coordenador Regional no Brasil, Carlos Aragon, e a presidente doComitê, Francisca Arara, pela realização da reunião no Tocantins, pelaoportunidade de compartilhar informações e buscar esclarecimentos sobre aspossibilidades de acesso a esses recursos.

“Sãotemas complexos, muitas vezes muito técnicos, por isso é importante essesmomentos de debate, para que possamos tirar todas as dúvidas e realizar açõesque tragam bons resultados”, ressaltou.

Para ocoordenador Regional do GCF no Brasil, Carlos Aragon, todo encontro do Comitêregional, além de promover o diálogo e a troca de informações, é um espaço degeração e de nivelamento de conhecimento sobre temas muito complexos comomudança do clima e mercado de carbono.

“Quandoa gente fala de questões de mercado, do interesse dos investidores, aslideranças precisam ter o mínimo de informações para poder tomar algumadecisão. Essa interação com eles permite construir as soluções que se aplicamàs áreas que eles habitam e ao mesmo tempo atender as políticas e asorientações e as diretrizes globais para tratar da questão”, pontuou.

Naparte da tarde, representantes da Emergent, organização sem fins lucrativoscoordenadora administrativa da Coalizão LEAF, abriram diálogo com os membros doComitê para identificar dúvidas e atualizar a situação dos estados brasileirosque apresentaram propostas de transação de créditos de carbono e que aindaprecisam cumprir requisitos para conseguir a certificação junto ao ART TREES.

Comoexplicou a diretora de controle de fundos da Emergent, Juliana Santiago, “oengajamento dos povos indígenas e comunidades tradicionais é fundamental noprocesso de comercialização com a Coalizão LEAF, já que o padrão ART TREESpossui um processo de verificação rigoroso de cumprimento das salvaguardassociais e ambientais”
A superintendente de Gestão de PolíticasPúblicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, lembrou o processo de apresentaçãoda proposta do Estado à Coalizão, em julho de 2021. “Nossa estimativa é determinar o trabalho até dezembro de 2022, para então partir para a segundafase, assinar a Carta de Intenções e, em seguida, o ERPA, que é o contrato decompra e venda. Mas, para isso, precisamos cumprir todos os requisitos exigidospelo padrão ART TREES”, disse.

MarliSantos destacou ainda a importância do envolvimento dos povos indígenas naconstrução do sistema de salvaguardas do Tocantins. Para isso, uma rodada deconsultas públicas com os povos indígenas e comunidades tradicionais do Estado,para colher contribuições e realizar de forma conjunta o planejamento darepartição de benefícios, deve acontecer no segundo semestre deste ano.

Fortalecimento das organizaçõesindígenas

FranciscaArara chamou atenção para a demanda de capacitação das organizações indígenas.“Precisamos fortalecer as organizações com estrutura, mas também com acapacitação de técnicos locais, para discutir de igual para igual todos ostemas, para que tenhamos o conhecimento necessário para repassar às nossasbases e para construirmos as salvaguardas juntos, respeitando o ponto de vistados povos indígenas”, afirmou.

LiderançaIndígena do Povo Machineri, do Acre, Toya Machineri destacou a necessidade dese respeitar o sistema de organização dos povos indígenas e suas demandasprioritárias, como a questão territorial. “Nós estamos aqui representando osdireitos de 170 comunidades indígenas da Amazônia brasileira. Fortalecer édemarcar território e isso deve ser primordial na questão das salvaguardas,porque contribui para a preservação ambiental e para o respeito aos direitosdos povos indígenas”, ressaltou.

Visita técnica

OComitê segue no Tocantins para uma agenda complementar, nesta sexta-feira, 29,ocasião em que o grupo realiza visita técnica à aldeia indígena Cabeceira daÁgua Fria, no município de Tocantínia, onde os membros do Comitê vão conhecerum projeto piloto de Roça Comunitária Indígena que está sendo implementado naregião, beneficiando mais de 150 famílias da etnia Xerente.

Ainiciativa é uma realização conjunta entre o Governo do Tocantins, por meio doPrograma Mesa Farta e a assistência técnica do Instituto de DesenvolvimentoRural do Tocantins (Ruraltins), a prefeitura municipal e a comunidade indígena.

Fonte: Semarh / Tocantins