Plenária estadual da Lei Paulo Gustavo ocorre nesta quinta-feira, 30, às 19h, em formato on-line

Wladimirmachado/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins convidasegmentos culturais para participarem das discussões sobre a implantação da LeiPaulo Gustavo

OGoverno do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, convida a classeartística, produtores culturais, gestores públicos, movimento das culturasurbanas, comunidades dos povos tradicionais e dos povos originários paraparticiparem sobre a plenária com representantes do Ministério da Cultura(MinC), a fim de tratar da implementação da Lei Paulo Gustavo no Tocantins.

Aplenária estadual ocorre nesta quinta-feira, 30, às 19h, em formato on-line, emlink que será disponibilizado no dia da reunião no perfil do Comitê Nacional daLei Paulo Gustavo no Instagram (@comitepaulogustavo). 

“Essareunião é de fundamental importância para que todos os segmentos culturais doTocantins possam esclarecer dúvidas e para maior interação a respeito doscritérios, benefícios e melhor aproveitamento dos recursos propostos pela LeiPaulo Gustavo no Tocantins”, destacou o secretário da Cultura, Tião Pinheiro.

Deacordo com informações da Superintendência da Cultura do Tocantins, oMinistério da Cultura destinará mais de R$ 41 milhões, sendo que destemontante, mais de R$16 milhões estão previstos para serem repassados aosmunicípios tocantinenses para investimento em projetos culturais.  

A LeiPaulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobreações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas emdecorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Elaprevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federalpara aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos dapandemia da covid-19 sobre o setor cultural.