“Araguaína é a cidade mais empreendedora do Norte”, afirma Wagner Rodrigues

Ricardo Sottero

Prefeito de Araguaína destacou os investimentos da Prefeiturapara promover um ambiente favorável aos negócios, durante o evento “SeuMunicípio mais Empreendedor”, realizado pelo Sebrae e que contou comrepresentantes de 66 cidades do norte do Estado

Fotos: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína

Araguaína foi sede do seminário “SeuMunicípio mais Empreendedor”, promovido pelo Sebrae Tocantins e que reuniuprefeitos e representantes de 66 cidades das regiões meio-norte e norte doestado, além do Bico do Papagaio. O encontro fez parte do programa CidadeEmpreendedora, que incentiva a parceria entre prefeituras, empreendedores e oSebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) paradesenvolver e melhorar o ambiente de negócios nos municípios.

O prefeito Wagner Rodrigues agradeceutodo o trabalho que o Sebrae tem feito junto aos MEIs (MicroempreendedoresIndividuais) e às micro e pequenas empresas de Araguaína e destacou que osinvestimentos feitos pela Prefeitura permitiram projetar a cidade nacionalmentequando o assunto é empreendedorismo.

“Araguaína é a cidade maisempreendedora do Tocantins e do Norte do Brasil. São diversos projetos járealizados e em andamento na nossa cidade que mostram como Araguaína é parceirada iniciativa privada e todos os investimentos que são feitos para criar umcenário favorável para as empresas se instalarem aqui e crescerem”, disseWagner.
 
Wagner também ressaltou o programa Jovens Empreendedores desenvolvido nasescolas municipais, que apresenta a mais de 10 mil alunos as oportunidades queo empreendedorismo gera na vida das pessoas. O programa tem o investimento deR$ 1 milhão com recursos da Prefeitura e do Sebrae.

“Asseguro que nós, enquantoPrefeitura, vamos continuar dando condições e apoio para que o Sebrae mantenhaesse trabalho importantíssimos junto aos nossos empreendedores”, reforçou oprefeito.

Mais oportunidades

O programa Cidade Empreendedora doSebrae é a porta de entrada para alinhar as demandas dos empresários com osanseios do município, fomentando o empreendedorismo, geração de emprego erenda. A proposta é criar oportunidades para que o empreendedor possa investire crescer.

“Os municípios são o dia a dia doSebrae, que tem nas prefeituras o seu principal parceiro de desenvolvimento dasmicro e pequenas empresas. E o Cidade Empreendedora é um projeto guarda-chuvaque consegue atender todos os anseios que os municípios têm junto ao Sebrae”,disse diretor superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antônio Castro.

O Cidade Empreendedora está presenteem todo o Brasil e, nos últimos dois anos, o projeto alcançou 48 cidades doTocantins. Segundo o Sebrae, 54% das micro e pequenas empesas brasileiras jáforam atendidas pelo Cidade Empreendedora e, no Tocantins, são 77% dasempresas.
 
“Quando a gente fortalece a vocação do ser humano e ele passa a fazer o quegosta, ele se torna mais feliz, ele contribui mais e melhor com outras pessoase com a cidade. O cidadão que monta o seu próprio negócio, além dele resolver avida financeira dele, ele ainda cria oportunidades para muita gente”, afirmou ovice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, presente no evento.

Araguaína, cidade empreendedora

Em dezembro do ano passado, a Sala doEmpreendedor de Araguaína, em operação na Secretaria da Fazenda, Tecnologia,Ciência e Inovação, ganhou a categoria Prata do Selo de Referência emAtendimento concedido pelo Sebrae. A agente de desenvolvimento Laira Luana Ferreirada Silva também recebeu o Prêmio de Atendimento ao Empreendedor pelo maiornúmero de atendimentos em todo o Estado.

De janeiro a novembro de 2022, a Salado Empreendedor de Araguaína fez mais de 20 mil atendimentos, como auxílio naformalização dos empreendimentos, alteração de cadastros, declaração anual doDAS/MEI, emissão de boletos, entre outros serviços. 

Ainda no ano passado, Araguaína foi aprimeira cidade no Brasil a contratar uma empresa de tecnologia para prestarserviço por meio do Novo Marco Legal das Startups, implementado pela LeiFederal Complementar nº 182 de 2021. A cidade também foi a primeira no país aaderir à plataforma GOV.BR do Governo Federal.

Outra importante ação da Prefeitura emprol da inovação tecnológica das empresas é a Lei Complementar nº 109 de 2021,que prevê a criação e o funcionamento do Sandbox Regulatório de Araguaína,transformando uma parte da cidade em uma área onde as empresas poderão testaros projetos de inovação de forma desburocratizada.

Liberdade econômica

Em 2019, a cidade foi a primeira noBrasil a publicar um decreto específico (Decreto 151, de 4 de junho de 2019) deadequação à Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) doGoverno Federal. A MP estabelece normas de proteção à livre iniciativa econcede mais autonomia aos municípios nos processos de abertura de empresas.

lém dos investimentos para criar umambiente favorável aos negócios, a Prefeitura também reavaliou as taxas etributos sobre a iniciativa privada. A reforma do Código Tributário Municipalextinguiu 14 leis, três decretos e uma instrução normativa, entre outrasmedidas, além da recente extinção de mais de 50 taxas e tributos municipaispara mais de 100 segmentos do comércio e prestação de serviço.

Abertura mais ágil

Em janeiro deste ano, Araguaínaconquistou o terceiro menor tempo para abertura de empresas entre cidades de100 a 500 mil habitantes. De acordo com a Redesim, serviço nacional que abrangediversos sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas nasesferas municipal, estadual e federal, em janeiro deste ano, o tempo médio paraabertura de empresas em Araguaína foi de 4h38.

E nos últimos três meses de 2022,Araguaína foi a cidade no Tocantins que levou menos tempo para a consultaprévia de localização, que consiste em uma verificação se o endereço informadopara o empreendimento está correto e se as atividades são autorizadas afuncionar no local desejado. A média foi de 5h31.

Ecossistema de inovação

Além de todos os investimentos, aPrefeitura atua para a estruturação de um ecossistema de inovação eempreendedorismo, com o apoio do Sebrae, dando suporte às empresas que desejamampliar os serviços com tecnologia, além de atrair novos investidores. Uma dasfrentes é o apoio dado para a realização da 7ª EPOCA (Exposição do PoloComercial e Industrial de Araguaína) que será realizado pelo ACIARA (AssociaçãoComercial e Industrial de Araguaína) entre os dias 11 e 15 de abril.