Wanderlei Barbosa comemora 100 dias de gestão com R$ 1 bilhão para rodovias

Guilherme Lima e Alechandre Obeid / Governo doTocantins

Alémdo fortalecimento de ações nas áreas de segurança e infraestrutura, Governo doTocantins criou pastas para amparo de minorias e da cultura tocantinense

Investimentosem infraestrutura marcam a gestão Wanderlei Barbosa nos primeiros100 dias de 2023. Desde o início do ano, o Governo do Tocantins realiza açõesque visam garantir melhorias nas vias estaduais, por meio do Plano deRecuperação e Conservação de Rodovias.

Naárea da segurança pública, os trabalhos reduziram de forma ostensiva a onda deviolência que assolava as maiores cidades do Estado, com efetivação de cerca demil soldados da Polícia Militar, a abertura de unidades de destacamentopolicial no interior e a realização de operações da Polícia Civil. 

OGoverno do Tocantins criou, este ano, três novas pastas: Secretaria da Mulher,Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais e Secretaria da Cultura. “Aspastas vão atender e trabalhar com público específico, visando atuar compautas, ações e articulações pontuais, além de agregar as frentes de trabalhonas áreas em questão no plano de governo”, ressaltou o governador WanderleiBarbosa. 

Infraestrutura
Por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), o Governodo Tocantins segue aplicando o pacote histórico de R$ 700 milhões destinado,desde junho do ano passado, para recuperação de 30 trechos de estradas doEstado. 

Ogovernador Wanderlei Barbosa garantiu ainda, após forte articulação em Brasília- DF, a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que o Governodo Tocantins realize a operação de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasilpara dar continuidade a esse projeto, abrangendo a recuperação de todas asestradas estaduais.

OGoverno do Tocantins trabalha na pavimentação da TO-239 (Itapiratins/Itacajá),TO-248 (Santa Maria/Recursolândia), TO-245 (Rio Sono ao entroncamento com aBR-010), TO-255 (Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz) e TO-020 (Campos Lindos/Km33).

Seguindoo cronograma de trabalho, a Ageto conta também com três projetos contratados:elaboração do plano básico e executivo de engenharia para pavimentação da TO-020, entre Centenário e o entroncamento da TO-428; projeto básico eexecutivo de pontes em concreto armado na TO-110, entre São Félix doTocantins/Lizarda, e na TO-247, trecho Lagoa do Tocantins/São Félix, e, porfim, os trabalhos da plataforma para reestruturação do pavimento que aumentaráas faixas de rolamento da Ponte Fernando Henrique Cardoso, queliga a cidade de Palmas ao distrito de Luzimangues, município dePorto Nacional. 

“Nesteano, nós pretendemos dar continuidade a execução do Programa de Fortalecimentoe no Plano de Conservação e Recuperação de Rodovias, além de prosseguirmostambém com os projetos em rodovias não pavimentadas. Ainda estamos à frente deimportantes obras no Tocantins, como o Hospital Geral de Araguaína e a novasede do Corpo de Bombeiros Militar", pondera o presidente da Ageto, MárcioPinheiro.

Outroexemplo de uma importante obra em andamento é a nova ponte de Porto Nacional. Avia é de suma importância para o Estado, uma vez que liga a cidade portuense aoutros municípios, sendo inclusive uma rota que dá acesso à capital Palmas.Neste ano, já foi realizada a primeira etapa da instalação de vigas de concretoarmado no local, onde foram colocadas 25 vigas, sendo cinco vãos com cincovigas cada. A nova ponte é orçada em R$ 149 milhões.

EmPalmas, foram realizadas importantes obras para a população, como a construçãoda nova sede do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar doTocantins; a execução de piscina semiolímpica da corporação; construção dopavilhão anexo ao Museu Histórico do Tocantins, Palacinho; a elaboração deprojetos executivos para implantação de infraestrutura na quadra ASR-NE 65,além das manutenções da Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas, ePonte Imigrantes Nordestinos, no município de Lajeado, estruturando egarantindo a manutenção preventiva dos sistemas de iluminação daspontes.  
O Governo do Tocantins trabalha ainda em licitações para a construção do anelviário de Colinas do Tocantins/Entroncamento BR-153, além de obras na cidade deEsperantina, projetando acesso a divisa com o estado do Pará. 

SegurançaPública 

Asegurança pública é outra área que recebe atenção especial desde que a gestãoWanderlei Barbosa assumiu o Governo do Tocantins. Em 100 dias de governo, asegurança já apresentou resultados satisfatórios de ações realizadas paracombate ao crime, com mais de 90 operações da Polícia Civil, resultando naprisão de 133 pessoas por diversos crimes. Em comparação aos trabalhosrealizados no ano anterior, foi registrada redução de cerca de 15% nos índicesde roubos no Tocantins nos últimos seis meses.

Nessesentido é necessário destacar a eficiência do policiamento tocantinense, sendoa Polícia Civil cooperadora na Operação Nacional Átria, que, só em março desteano, realizou 174 prisões por crimes relacionados à violência contra a mulher.

A Secretariada Segurança Pública (SSP) vem ainda efetivando ações para garantir a segurançada mulher, dentre os quais destaca-se o lançamento, no mês de março, doaplicativo Salve Mulher, que possibilita a denúncia contra violência feminina,de forma virtual, bem como ações de divulgação e reforço das leis que garantemprioridade de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar.

Foramcriadas câmaras técnicas pelo Conselho de Segurança Pública do Tocantins(Conesp-TO) para que a participação nos debates seja ampliada nos eixos comoDireitos Humanos; Redução da Violência; Segurança no Trânsito; Modernização eDesenvolvimento das Instituições de Segurança Pública; Integração das Instituiçõesde Segurança Pública; e Acompanhamento e Avaliação das Políticas de SegurançaPública.

Políciamais capacitada e equipada

ASecretaria da Segurança Pública e Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju)firmaram, esse ano, Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento eintegração das bases de dados, a fim de facilitar processos de investigação epesquisas de inteligência, além disso o Governo do Tocantins promoveu curso deinstrução e aperfeiçoamento sobre as plataformas do Sistema Nacional deInformações de Segurança Pública (Sinespe) e da Plataforma de ProcedimentosPoliciais Eletrônicos (PPE).

Aindaem relação a capacitação, a Escola Superior da Polícia Civil (Espol) vemofertando cursos para o efetivo estadual como Dez Passos da InvestigaçãoFinanceira; Abuso de autoridade, tortura e violência arbitrária; Treinamentode Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro; Pós-graduação em Tecnologia daInformação, em parceria com a Universidade do Tocantins (Unitins);Pós-Graduação em Política e Gestão em Segurança Pública, em parceria com aUniversidade Federal do Tocantins (UFT). 

Sobreequipamentos e acessórios, o Governo do Tocantins entregou para as forças desegurança, nestes 100 primeiros dias de 2023, 390 computadores, sendo 70 para aPolícia Militar, 285 para a Polícia Civil, 21 para o Corpo de Bombeiros, 15 paraas delegacias de Atendimento à Vulneráveis do Estado e sete para a PolíciaCientífica.

OGoverno do Tocantins busca ainda recursos com o Ministério da Justiça,conseguindo para o Estado três novas viaturas para as delegacias especializadasde Atendimento à Mulher (Deam).

“Nesses100 primeiros dias, o Governo do Tocantins trabalhou fortemente para melhorar asegurança pública do Estado, reforçando o efetivo das delegacias,intensificando investigações e realizando operações especiais, o que demonstrao comprometimento da atual gestão com a qualidade de vida em todos osmunicípios tocantinenses. O diferencial é que temos trabalhado com planejamentoestratégico, e vamos continuar buscando recursos, adquirindo mais equipamentos,aperfeiçoando nossos policiais e fortalecendo a qualidade do serviço que éprestado à população”, destaca o secretário da SSP, Wladimir Costa.
Em janeiro deste ano, foram formados 958 policiais militares, e logo após oGoverno do Tocantins deu início ao Programa “TO Mais Seguro”, que visafortalecer as atividades de policiamento ostensivo executadas pela PolíciaMilitar do Estado (PMTO). O primeiro ato nesse sentido foi a entrega de novosequipamentos para modernizar os atendimentos e ocorrências prestados, com adistribuição de 120 kits Destacamentos, por meio do Comando de Policiamento daCapital e do Interior (CPC e CPI).  

O KitDestacamento é formado por uma viatura, um tablet ou smartphone, um computadordesktop, uma impressora térmica e uma rádio portátil (HT), além de armas ecoletes antibalísticos. O Governo visa ainda destinar à corporação mais 100kits.

Adistribuição dos kits e a inserção dos novos agentes formados estãopossibilitando a reativação de 81 destacamentos, garantindo a digitalização doserviço operacional da Polícia Militar, que vem sendo implantado e executadopela corporação há quase dois anos.

O governador do Estado, Wanderlei Barbosa, determinou a ativação dedestacamentos no interior do Estado e a criação de mais unidades da PolíciaMilitar no Tocantins. Já nos primeiros dias após essa deliberação, foramreabertas bases da PM nos municípios de Aragominas, Esperantina, Xambioá,Babaçulândia, Tupiratins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins, Alvorada, Duerédentre outras. As ações fazem parte da reativação do policiamento nos 139municípios tocantinenses.

Amparoa cultura, a mulher tocantinense e aos povos originários
Após sua criação ainda no mês de janeiro, a Secretaria da Mulher tem atuação nabusca de promoção e garantia dos direitos de mulheres, além de buscar na esferapública estadual políticas que visam trabalhar atividades e programas em váriostematicas e ainda fornecer proteção, ao acolhimento, à eliminação de todas asformas de discriminação e violência contra as mulheres. Assumiu a pasta a pedagoga,especialista em Gestão Educacional e pós-graduada em Administração Escolar ePsicopedagogia, Berenice Barbosa.

No mêsdas mulheres, a secretaria lançou o programa Projeto Todas Fortes:Empoderamento e Protagonismo da Mulher Tocantinense, que tem como intuitofortalecer a representatividade feminina, criar campanhas, ações educativas eprogramas de capacitação. Além disso, a pasta firmou parceria com o SebraeTocantins, na promoção do Projeto Força Mulher que irá atender 4 mil mulheresde 100 municípios do Tocantins.

ASecretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins também foi ummarco no início do segundo mandato da gestão Wanderlei Barbosa, sendo oprimeiro governador do Estado e um dos primeiros do país a destinar uma pastaespecificamente para ações em prol dos povos indígenas e quilombolas.

Apasta tem proposta de articulação e discussão de projetos para a políticaestadual de proteção dos povos originários e tradicionais do Tocantins. Aativista, artista plástica e poetisa indígena tocantinense, Narubia Werreria,chefia a pasta.

Asecretaria já realizou ação de caráter emergencial no fornecimento de águapotável para a aldeia Kâkaka, do povo Xerente, localizada na divisa domunicípio de Tocantínia e Pedro Afonso, e também vem acompanhando a situaçãodas escolas na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias.

Já arecém criada Secretaria da Cultura foi estabelecida por meio da MedidaProvisória (MP) nº 5/2023, que desmembrou a Secretaria da Cultura e Turismo(Sectur) e criou duas pastas independentes: a Secretaria da Cultura e aSecretaria do Turismo. A decisão foi tomada para fortalecer ainda mais asexpressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionandoa economia criativa no Estado. Como secretário da Cultura, o governadorWanderlei Barbosa nomeou o jornalista José Sebastião Pinheiro de Souza.

“Comessa Medida Provisória, estamos dando um grande passo em favor da culturatocantinense e seus representantes, que, de modo geral, vivem um momento muitobom. É preciso que os administradores públicos percebam a importância dacriação de uma pasta específica para gerir o setor. A cultura do Tocantins sótem a ganhar com isso”, destacou o Governador, acrescentando que com odesmembramento, as demandas do turismo do Estado também receberão uma estruturaadministrativa maior.