Governo do Tocantins orienta agentes culturais sobre lei Paulo Gustavo

Secretaria daCultura realiza, nos dias 3, 4 e 5 de maio, encontros on-line com os diversossetores culturais. A previsão é de que o Tocantins receba do Ministério daCultura R$ 25.159,986,35 milhões para o Estado e R$ 16.217.729,30 milhões paraos municípios.

A Secretaria daCultura do Estado do Tocantins realiza, nos dias 3, 4 e 5 de maio, escutas comos diversos setores culturais, a fim de informar e esclarecer dúvidas sobre aLei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de julho de 2022).

Os encontroson-line serão conduzidos pelo secretário da Cultura, Tião Pinheiro, e pelasuperintendente, Kátia Maia Flores, e acontecerão através do canal no Youtubedo Governo do Tocantins, a partir das 19 horas. Na ocasião, artistas eprodutores culturais poderão fazer perguntas que serão esclarecidas pelaequipe. 

Cada data vaicontemplar diferentes setores. No dia 3, a escuta será destinada aos produtoresdo audiovisual tocantinense. No dia 4, o encontro atenderá aos setores das artesvisuais e cênicas (circo, teatro, dança), música e literatura; e no dia 5,contemplará o patrimônio material e imaterial, povos indígenas, quilombolas,ribeirinhos, quebradeiras de coco, quadrilhas juninas, capoeira e povos deterreiro. 

A Lei Paulo Gustavo

A Lei PauloGustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadasem decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Elaprevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federalpara aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos dapandemia sobre o setor cultural. 

No Tocantins

A previsão é deque o Tocantins receba do Ministério da Cultura R$ 25.159,986,35 milhões para oEstado e R$ 16.217.729,30 milhões para os municípios, que serão os executoresdos recursos por meio de editais, devendo alcançar as mais diferentesmanifestações culturais.

Fonte: Ascom Secult / Governo do Tocantins