Projeto Pró-Espécies abre seleção para contratação de serviço de elaboração e instalação de passagens de fauna

Lidi Moreira/Governo do Tocantins

Passagens de fauna serão instaladas em dois pontosde rodovias estaduais a serem escolhidos em consenso pela equipe técnica doNaturatins

Por meio de carta convite, segue aberto até o dia29 de maio, o período de seleção para contratação de serviço para elaboração eaprovação de projeto e instalação de duas passagens de fauna suspensas na áreado Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas deExtinção do Território Cerrado Tocantins, no âmbito do ProjetoPró-Espécies: Todos contra a extinção.

As passagens de fauna serão instaladas em doispontos de rodovias estaduais a serem escolhidos em consenso entre a equipetécnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável poracompanhar a contratação, e a empresa contratada. A escolha das localidades deinstalação será justificada pela equipe da autarquia por meio de nota técnica.

As passagens serão instaladas no território CerradoTocantins, sendo que uma delas deverá ser feita nas proximidades da Área deProteção Ambiental (APA) Lago de Palmas, Unidade de Conservação (UC) geridapelo Naturatins e que concentra elevado fluxo de trânsito em direção à Capital.

O período estimado da consultoria será de quatromeses: de junho a setembro deste ano.

Acesse a carta convite paramais informações. Dúvidas podem ser encaminhadas até a próximaquarta-feira, 17, pelo e-mail: [email protected].

Especificações

A empresa contratada será responsável por elaboraros projetos estruturais de duas passagens de fauna a serem instaladas noterritório Cerrado Tocantins. Posteriormente a contratada deverá realizar aexecução da instalação das passagens de fauna que por fim serão aprovadas parafuncionamento pela equipe técnica do órgão ambiental.

Os produtos compreenderão inicialmente os projetosestruturais das passagens de fauna em localidades a serem definidas peloNaturatins em conjunto com a contratada e os órgãos de administração derodovias. Posteriormente, deverá ser protocolada intenção de construção dasmesmas nos órgãos responsáveis pela administração das estradas estaduais oumunicipais. Por fim, deverão ser entregues relatórios sobre a execução dostrabalhos de instalação realizados.

A estratégia nacional para a conservação deespécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é umainiciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem comoobjetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizaras ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espéciesameaçadas.

Sobre o Pró-Espécies

A estratégia nacional para a conservação deespécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção éuma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que temcomo objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão paraminimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservaçãodas espécies ameaçadas.

Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente(GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund),o projeto é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementadopelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil aagência executora.

O projeto trabalha em conjunto no Maranhão, Bahia,Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul,Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para desenvolverestratégias de conservação em 24 territórios, totalizando nove milhões dehectares. E prioriza a integração da União e Estados na implementação depolíticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir asameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espéciescategorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhuminstrumento de conservação.