Paraíso do Tocantins trabalha alinhamento da Lei Paulo Gustavo

A equipe técnica da Secretaria Municipal de MeioAmbiente, Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins (Semactur), se reuniu naterça-feira, dia 23, com a analista do Controle Interno Carol Fernandes e como consultor da Lei Paulo Gustavo Tales Monteiro, para debater metodologiaspara implantação em Paraíso da Lei nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo.

De acordo com Fernando Rios, diretor de Cultura,foram apresentados aos participante o teor da lei e seus decretoscomplementares.  “Essa reunião atende uma das etapas (definidas pelo Ministérioda Cultura), que visa o monitoramento e construção para adesão da Lei PauloGustavo”, esclareceu Fernando Rios.

Vale ressaltar que a Prefeitura de Paraíso doTocantins, por meio da SEMACTUR, vem realizando diversas ações referentes àimplantação da Lei. Já foram feitas uma escuta pública cultural e três oficinascom a classe artísticas e criadores de conteúdo audiovisual.

Em 11 de maio o Governo Federal lançou oficialmentea Lei Paulo Gustavo e todos os municípios brasileiros, desde que cumpram osrequisitos, podem ter acesso ao valor de 3,8 bilhões de reais para criaçõesculturais. A previsão é que o município de Paraíso seja contemplado com cercade 500 mil reais.  

Fonte: Assessoria de Comunicaçãoda Prefeitura Municipal de Paraíso.