Segunda consulta do PPA 2024-2027 ocorre em Araguaína nesta sexta-feira, 26

Edição do PPA vaiabranger os municípios da região norte do Estado para alinhar as demandas dapopulação juntamente com a equipe do Governo do Tocantins

Nestasexta-feira, 26, ocorrerá, na recém-inaugurada Escola de Tempo IntegralDomingos da Cruz Machado, em Araguaína, a segunda consulta pública para aelaboração do Plano Plurianual (PPA-2024-2027). Com o tema Ouvir paraCuidar, o encontro compreende a regional norte e contará com a participaçãodo governador Wanderlei Barbosa.

Oinício do credenciamento está marcado para às 8 horas. Já a participação dogovernador Wanderlei Barbosa deve ocorrer às 10 horas. O encerramento estáprevisto para às 17 horas, após a plenária final.

A expectativa é receber moradores de toda a região norte, que representa 15cidades: Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, CamposLindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê,Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.

Asdiscussões ocorrem em torno de sete eixos temáticos: Segurança, AssistênciaSocial e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego eRenda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúdee Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura Econômicae Urbana.

Primeira consulta pública

Aprimeira consulta pública do PPA ocorreu no dia 14 de abril, na cidade deAraguatins, contanto com mais de 700 pessoas inscritas. Na ocasião, foi eleitapela população do Bico do Papagaio, como prioridade, a transferência derecursos financeiros aos municípios para pagamento de benefícios eventuais(auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidadepública), tema abordado no eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania.

Outrasprioridades eleitas em cada eixo foram: Organizar a Rede de Atenção à Saúde comfoco na Urgência Emergência, Pessoa com Deficiência, Doenças Crônicas,Materno-Infantil e Rede Psicossocial, do eixo Saúde e Bem–Estar. Do eixoInfraestrutura Econômica e Urbana, o desafio eleito pela comunidade foi Ampliara manutenção de estradas vicinais. Valorizar os profissionais da Educação, doeixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Promover a agroindustrializaçãodos produtos regionais (produtos da terra), do eixo Desenvolvimento Produtivo,Economia Criativa, Emprego e Renda; Incentivar a gestão de saneamento ambientalnos municípios, do eixo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Aprimorar aregulação e fiscalização dos serviços prestados de abastecimento de água,esgotamento sanitário e energia elétrica, do eixo de Gestão Pública eGovernança.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) é um importante instrumento de planejamentogovernamental que define prioridades e metas. Mas, afinal, como é elaboradoesse plano? O processo de elaboração do PPA é iniciado pelo Poder Executivo,que pré-elabora uma proposta de plano com base nas diretrizes do Governo doEstado e nas demandas da sociedade. Esse plano é desenvolvido por meio dasConsultas Públicas que são realizadas em cidades estratégicas de cada região doEstado, com a participação dos moradores locais. No fim, é concebido umdocumento que é encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde é discutida eavaliada pelos parlamentares e pela população.

Apartir do PPA, são definidas as ações de governo que compõem a Lei OrçamentáriaAnual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dão consistênciapara a execução orçamentária do Governo. Uma vez aprovado pela AssembleiaLegislativa, o Plano passa a ser o principal instrumento de planejamento egestão do Governo Estadual, orientando a aplicação dos recursos públicos e aexecução das políticas públicas ao longo dos quatro anos de vigência. Éimportante ressaltar que o PPA é revisado anualmente, garantindo que osobjetivos e as metas estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidadese as demandas da sociedade.

Cronograma 

8h –Credenciamento

10h –Presença do Governador Wanderlei Barbosa

12h –Intervalo para almoço

13h30– Início das discussões por eixo temático e definição das prioridades de cadaeixo

16h30– Plenária final com escolha do desafio prioritário da região
17h – Encerramento 

Fonte:Governo do Tocantins