Texto e fotos: Thuanny VieiraO ministro do Meio Ambiente, RicardoSalles, e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre,receberam os nove estados-membros da Amazônia Legal na Embaixada do Brasil nocomeço da semana, em Madrid. Na reunião, foi apresentada a Carta elaborada noEncontro do Congresso Nacional com os Governadores da Amazônia Legal naConferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para MudançasClimáticas (COP 25).
O presidente do Congresso Nacional,senador Davi Alcolumbre, reconheceu os esforços dos estados da Amazônia Legalem preservar a floresta amazônica, reiterando os compromissos assumidos pelosestados com os acordos internacionais e declarou o total apoio do Senado,pleiteando junto ao Governo Federal o fortalecimento do Consórcio da AmazôniaBrasileira e dos estados da Amazônia associados nas negociações internacionais.
Com uma fala de cobrança dosinvestimentos prometidos nos acordos internacionais pelos países ricos, oministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também reconheceu os esforços dosestados da Amazônia Legal e do Governo Federal, destacando que o país é exemplode preservação e de políticas ambientais. O ministro destacou ainda o programado Governo Federal, o Ambientalismo de Resultado. O programa estabelece cincodiretrizes: a regularização fundiária, zoneamento ecológico, pagamento deserviços ambientais, a agenda da bioeconomia e o monitoramento, que serãofortalecidas com os recursos do Fundo da Petrobrás que será distribuído entreos estados da Amazônia Legal e que irá ao encontro das metas estabelecidas nosacordos internacionais.
O vice-governador Wanderlei Barbosa avaliao encontro como positivo. “O ministro Ricardo Salles viu o desejo dosestados da Amazônia Legal de estarem comercializando os seus créditos decarbono. A carta foi elaborada juntamente com ossenadores e irá documentar o nosso desejo além do trabalho quetem que ser feito em parceria com os governos estaduais e o federal, e quanto aisso o ministro foi bastante receptivo. E ainda temos um grande aliado, opresidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que está do nosso ladoe tem defendido o nosso posicionamento na busca pelos recursos e na vendados créditos para o mercado internacional, portanto o encontro com o ministroe o presidente do senado foi bastante positivo”, afirma.
Carta
A carta foi elaborada em conjunto comrepresentantes do senado e os nove governadores e vice-governadores da AmazôniaLegal. A carta, tem como objetivo manifestar posicionamentos e expectativaspara a Amazônia e os estados que, juntos, formam o Consórcio Interestadual deDesenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, no contexto mundial da COP 25.
O documento reconhece o trabalho dosestados-membros da Amazônia Brasileira e os compromissos firmados no Acordo deParis na COP 21, que são orientados para uma economia verde, desmatamentoilegal zero, defesa dos povos indígenas e das populações tradicionais, visandoà valorização do patrimônio ambiental, inclusão socioeconômica e respeito àcultura desses povos, com vistas a ampliar a cooperação da comunidadeinternacional e ações concretas de financiamento. A carta finaliza declarando oapoio do senado aos estados associados ao Consórcio da Amazônia Legal, com opropósito de captar recursos junto ao mercado internacional paraefetivação dos mercados de serviços ambientais, abrangendo suas diversasformas, como pagamento por resultados e créditos decorrentes da manutenção erecuperação das florestas. Também é conclamado o comprometimento do governofederal e dos governos internacionais. (Fonte: Secom/Governo do Tocantins)