Texto da Medida Provisória 907 será debatido por deputados esenadoresO presidente da comissão da MP 907, Luiz Carlos Heinze (E), e os senadores Lasier Martins e Sérgio Petecão. Pedro França/Agência Senado
OCongresso Nacional instaurou nesta quarta-feira (11) a comissão mista que vaianalisar a Medida Provisória 907, que, entre outros pontos, transforma aEmbratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e odeputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) foram apontados como presidente dacomissão e relator da proposta, respectivamente.
A medida provisória age em três áreas diversas:isenta a cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis eembarcações, modifica a Embratur, transformando-a de empresa em agência, eafeta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas(Sebrae), que tem retirados mais de 19% das suas dotações para favorecer a novaEmbratur, aumentando o orçamento da entidade para cerca de U$ 120 milhões.
"Agora vamos trabalhar para reforçar noCongresso a importância dessa transformação. Turismo gera emprego e renda, évital que a Embratur tenha mais recursos para darmos uma resposta àsociedade", afirmou o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.
Entre as metas da nova agência está a de dobraro número de turistas estrangeiros que desembarcam no Brasil. "Assimfomentaremos também a economia e ajudaremos micro e pequenos empresários quecompõem relativa parte do turismo e seus 52 segmentos envolvidos",ressaltou Gilson.
A comissãoterá um prazo de 60 dias, renováveis pelo mesmo período, para analisar e votaro texto da MP. Fonte: Agência Senado e Embratur
