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Comissão do Senado comemora cinco anos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD)

Comissão do Senado comemora cinco anos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD)

16/08/2023 às 17h24 Atualizada em 16/08/2023 às 17h29
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Comissão do Senado comemora cinco anos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD)

Osenador Eduardo Gomes (PL-TO) presidiu nesta quarta-feira, 16, sessão da CCDD -Comissão de Comunicação e Direito Digital do senado (CCDD), que comemorou 5 Anosda Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)



Senador Eduardo Gomes presidiu sessãoda CCDD, Divulgação

Osenador Eduardo Gomes e todos os participantes ressaltaram a importância da leide proteção de dados e os avanços nesses cinco anos no resguardo dos direitosindividuais de todos os brasileiros.

Participaramda reunião o senador Espiridião Amim(PP/SC); Waldemar Gonçalves, presidente daANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Estela Aranha, assessoraespecial de Direitos Digitais do ministério da Justiça; Laura Schertel Mendes,advogada e professora do IDP e UnB; Fabrício da Mota Alves, conselheiro daANPD; Bruno Bione, diretor da Privacy Brasil; Caroline Semesom Tauk, juízafederal; Patrícia Peck, escritora, PhD e conselheira da ANPD; representantes deentidades ligadas ao tema; internautas de todo o Brasil que enviaram suasponderações pela E-Cidadania.

Inteligência Artificial

AComissão Especial de Inteligência Artificial do senado federal foi instaladanesta quarta-feira, 16. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, a comissão écomposta de treze membros efetivos e treze suplentes e tem na presidência osenador Carlos Viana.

Instalação da Comissão Especial deInteligência Artificial. Divulgação

Osenador Eduardo Gomes foi designado relator de todas as matérias sobreInteligência Artificial que tramitam no senado federal. A comissão tem vigênciapor 120 dias.

Fonte: Assessoria


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