

A Lei 14.658,de 23 de agosto de 2023, assinada pelo Vice-Presidente da República, GeraldoAlkmin, que está no exercício do cargo de Presidente da República e publicadano Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24. Projeto de lei que originouo atual diploma legal foi de autoria de então senadora Kátia Abreu, em 2019.
Colheita doCapim Dourado no Jalapão. Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
A lei queinstitui o Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico,Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência Cultural, Religioso e Gastronômico foidecretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República emexercício.
A RotaNacional do Turismo Tocantinense tem como objetivos:
I –desenvolver o potencial turístico regional e local;
II –fomentar o empreendedorismo e a inovação das atividades turísticas;
III –fortalecer e fomentar os setores ligados ao turismo;
IV –promover o crescimento econômico local, sustentável e inclusivo;
V –valorizar os atrativos naturais e culturais.
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