Escola do Legislativo encerra em Palmas capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo

A Caravana do Legislativo realizou em Palmas, no dia 22, aúltima capacitação sobre captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

A ação é uma iniciativa da Aleto, por meio da Escola doLegislativo, em parceria com o comitê da legislação e Ministério da Cultura(MinC), e conta com o apoio da Secretaria da Cultura(Secult), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), das CâmarasMunicipais e do Sebrae.

O Tocantins terá R$ 41,7 milhões, sendo R$ 25,5 milhõesdestinados ao governo estadual e R$ 16,2 milhões reservados para os 139municípios.

O evento segue o cronogramade atividades do projeto Caravana do Legislativo e tem o objetivo de instruiros gestores culturais sobre as possibilidades, aspectos técnicos e sociais dalei, elaboração de editais e prestação de contas dos projetos contemplados.

Com essa iniciativa, osmunicípios tocantinenses que aderiram aos recursos da LPG, aprimoram seuconhecimento, aprendendo a maximizar a verba federal para os fazedores decultura do Tocantins.

Na oportunidade, osecretário da cultura, Tião Pinheiro, ressaltou a importância das parceriasenvolvendo as gestões públicas, universidades, entidades como o Sebrae e aclasse artística para o fomento do setor: “Isso faz parte da missão a nósconfiada pelo governador Wanderlei Barbosa de devolver o protagonismo aosnossos fazedores de cultura. É hora de unirmos forças para colocar a culturatocantinense em destaque. Essa união contribui para a execução, por exemplo, daLei Paulo Gustavo, que destina mais de R$ 41 milhões para serem investidos noTocantins”. 

O secretário parabenizou otrabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo nas pessoas do diretorRawlinson Silva e Meire Maria, ressaltou o momento altamente favorável àcultura com as recriações do Ministério da Cultura (MinC), Secretaria daCultura do Tocantins (Secult), a implantação dos escritórios do MinC nosestados, aqui representado pelo ator e diretor Cícero Belém e o apoio do Sebraena pessoa do diretor técnico Rogério Ramos. 

Para o diretor da Escola doLegislativo, Rawlinson Silva, ter 137 municípios que aderiram à LPG é um fatohistórico para o Estado do Tocantins. “Nós estamos aqui com um compromissofirmado nessa caravana do legislativo, que é dar continuidade e hoje realizar otrabalho de assessoria para o lançamento dos editais. E depois, é claro, nósvamos continuar com o fortalecimento da classe cultural e fazendo com que orecurso seja bem empregado”, completa.

Na ocasião, o diretortécnico do Sebrae, Rogério Ramos de Souza, ressaltou que a Instituição seintegra ao projeto da Caravana, pois é nítida a visão da ação conjunta dediversos órgãos, como a Aleto, o Governo do Tocantins através da Secult, oMinistério da Cultura, associações e entidades culturais.

“Os bons resultados dagestão pública estão relacionados com parcerias institucionais e o Sebraeprioriza isso, devido à sua capilaridade intensa dentro das políticaspúblicas”, disse.