Programa Aquilomba Tocantins define criação do Comitê Gestor

Construção coletiva do programareuniu nessa segunda-feira, 18, em Palmas, secretarias de Estado e Ministérioda Igualdade Racial

O Governodo Estado realizou mais uma etapa da construção coletiva do Programa AquilombaTocantins nessa segunda-feira, 18, no Palácio Araguaia, em Palmas, reunindosecretarias de Estado e Ministério da Igualdade Racial, dialogando sobre atransversalidade das políticas públicas e formação do Comitê Gestor.

Organizadopela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), o encontro tevecomo foco a apresentação do programa e contou com a participação dassecretarias estaduais da Mulher; Cidadania e Justiça; da Pesca e Aquicultura;Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano;e Educação; além da Agência Tocantinense de Saneamento, Ministério PúblicoFederal, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Coordenação Estadual dasComunidades Quilombolas do Tocantins e Alternativas para Pequenas Agriculturano Tocantins.

"O momento representou a finalização do ciclo inicial de construção doAquilomba Tocantins. É histórico fazer esse desenho com as secretarias deEstado que, pela primeira vez, estão construindo um programa para a populaçãoquilombola tocantinense. Esperamos continuar desenhando de forma conjunta com aescuta da população, cada secretaria trazendo suas contribuições e aprimorandoo atendimento de forma específica para essas pessoas com transversalidade ehorizontalidade”, pontuou a secretária dos Povos Originários e Tradicionais,Narubia Werreria.

Aintegração institucional foi reforçada também pela secretária da Mulher,Berenice Barbosa. “É um programa que tem um desenho que vai atender toda essacomunidade, que vem ao encontro do desejo do governador Wanderlei Barbosa, avontade dele de fazer com que a política pública chegue para quem está lá naponta e o programa veio com essa intenção de agregar. O mais importante é aquestão da transversalidade que é um forte nessa gestão. Quando o Estadotrabalha de mãos dadas, o benefício chega de forma positiva”.

“Entendemos que é uma política de muita importância. Participaremos de todas asações que envolvam os direitos humanos, de todas as ações definidas doAquilomba Tocantins”, frisou o secretário da Cidadania e Justiça, DeusianoAmorim.

ProgramaAquilomba Tocantins

Aoapresentar o desenho do Aquilomba Tocantins, a diretora de Proteção aosQuilombolas, Ana Mumbuca, lembrou o histórico para criação do programa,realizando escutas on-line e presenciais desde o mês de maio deste ano, estudoe inclusão dos temas relacionados à pauta presentes no Plano de Governo dogovernador Wanderlei Barbosa e nas contribuições dos quilombolas durante asaudiências públicas do Plano Plurianual do Estado do Tocantins.

O desenhodo programa exposto aos participantes para construção conjunta é composto porcinco eixos temáticos, cada um com objetivos e mapeamento inicial deinstituições finalísticas.

Os eixossão: Gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; Infraestrutura eetnodesenvolvimento; Comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural;Segurança, organização social e acesso à justiça; e Saúde, educação e segurançaalimentar.

O Programaé uma extensão do Programa Aquilomba Brasil do Governo Federal para promoçãodos direitos da população quilombola.

“É o início de uma nova fase da estruturação do Programa Aquilomba Tocantins.Foi satisfatório ver como as secretarias estão dispostas a trabalhar e jádemonstraram um comprometimento. Esse encontro do Aquilomba Brasil com oAquilomba Tocantins mostra que existe uma urgência dentro dos estados paraconsecução de políticas para a população quilombola, assim como outraspopulações tradicionais”, considera o assessor técnico da Secretaria dePolíticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de MatrizAfricana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), integrante do Ministério daIgualdade Racial, Victor Lemes Cruzeiro.

Comprevisão de lançamento no dia 30 de novembro deste ano, o próximo passo será oagendamento de uma reunião com os pontos focais de cada secretaria envolvidapara elaboração da portaria de criação do Comitê Gestor do Programa,posteriormente sequência das escutas coletivas presenciais e on-line, assimcomo reuniões bilaterais com demais instituições.

Fonte:Governo do Tocantins