Prefeitura de Palmas estima crescimento de 13% para Orçamento 2024

A Prefeitura dePalmas onde estima um crescimento na estimativa orçamentária para o próximo anode 13% em comparação ao valor previsto para este ano no projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias protocolado na Câmara Municipal na quarta-feira, 11/10.

Para este ano, aGestão Municipal prevê arrecadar R$ 2,030 bilhões; para 2024, R$ 2,291 bilhões,um aumento de R$ 261,7 milhões. A LDO estabelece as regras para elaboração daLei Orçamentária Anual (LOA), determina as metas fiscais, ou seja, o equilíbriogeral entre receitas e despesas no Poder Público.

“O projeto da LDO2024 estabelece um orçamento com foco na melhoria dos serviços públicos, navalorização dos servidores públicos, e com investimentos em obras e ações aserem desenvolvidos pela Administração Pública para atender às demandas da população”,ressalta a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

A gestora reforçaque os investimentos realizados pela prefeitura fortalecem o desenvolvimentoeconômico e geram renda na Capital, sendo que a destinação desses recursosocorre em razão da capacidade fiscal da Gestão Municipal e boa administraçãodos recursos públicos.

“A elaboração daproposta da LDO 2024 teve como base as estratégias definidas pelo PlanoPlurianual (PPA) 2022-2025, mais a análise do cenário fiscal do Estado doTocantins e do Brasil, projeções do Governo Federal e as perspectivas paraPalmas”, explica o secretário municipal em exercício de Planejamento eDesenvolvimento Humano (Seplad), Eron Bringel Coelho.

Como resultado, ameta apresentada pela Gestão Municipal para 2024 é de um superavit primário deR$ 21,4 milhões.

A Seplad destacaque as receitas de transferências - principal recurso da Gestão Municipal - têmuma estimativa de crescimento de 9,5% para 2024, em comparação ao previsto paraeste ano.

O secretáriodetalha que o Orçamento da Prefeitura de Palmas e Câmara Municipal é formadoprincipal das receitas tributárias (arrecadação via impostos e taxas) e detransferências (repasses previstos na Constituição Federal), que correspondem amais de 76% dos valores previstos.

Fonte: Secom Palmas