Governo do Tocantins assina Termo de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Com a assinatura dodocumento, recursos devem ser repassados para o Estado ainda este ano

O Governo do Tocantins, pormeio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou na quinta-feira, 30, o Termo deAdesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), quedestinará aos estados e municípios brasileiros um montante de R$ 15 bilhões até2027.

A assinatura acontece após aaprovação do Plano de Ação apresentado pela secretaria ao Ministério da Cultura(MinC) e assegura o recebimento dos recursos de R$ 15 milhões previstos paraserem repassados ao Estado ainda este ano.

De acordo com o planoapresentado, a Secult atuará na execução desse montante através de ações defomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio emanutenção de espaços e organizações culturais; implementação da PolíticaNacional de Cultura Viva e fomento às redes de Pontões de Cultura.

Para o secretário da CulturaTião Pinheiro, trata-se de mais um importante reforço ao fomento do setor noTocantins nessa retomada cultural, a partir das recriações do Ministério daCultura no âmbito federal e da Secult pelo governador Wanderlei Barbosa noestadual.

Política Nacional AldirBlanc de Fomento à Cultura

Considerada a maior e maisestruturante política cultural da história, com uma legislação voltada àconsolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a PNAB tem comobeneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicasque atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens,produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio culturalmaterial e imaterial.

Além dos R$ 15 milhõesprevistos para 2023, serão destinados ao Estado do Tocantins R$ 3,8 milhõespara os chamados CEUs da Cultura, equipamentos públicos de uso cultural, depequeno a médio porte, com caráter comunitário, compostos por espaços associadosà expressão corporal e atividade física, de arte e educação, trabalho e renda,meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas a? cultura.

O Governo do Tocantins, pormeio da Secult, assinou o Termo de Adesão à PNAB nesta quinta-feira, 30 -Crédito: Kadu Souza/Governo do Tocantins

Por Ana CarolinaMonteiro/Governo do Tocantins