Cultura de Palmas receberá mais de 2 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc

A presidente da Fundação Cultural de Palmas,Cleizenir Divina dos Santos, assinou nesta sexta-feira, 08, o termo de adesãoda Lei Complementar nº 195/2022 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A PNAB é uma oportunidade de estruturar osistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aosEstados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua. Com a assinatura dotermo, Palmas receberá R$ 2.538.153,39 apenas no primeiro ano de repasse dapolítica. Isso porque os municípios poderão receber os recursos, anualmente,durante cinco anos, conforme a lei. 

Para a presidente da FCP, Clezenir Divina,este é um momento de muita comemoração. “Estamos celebrando um momento muitoimportante, a assinatura deste termo de adesão é motivo de grande alegria paratodos nós na Fundação Cultural. Isso significa mais do que um investimento emprojetos culturais, é o reconhecimento da importância da nossa cultura”, disse.

Com esses recursos, a FCP poderá fortalecer eexpandir suas iniciativas culturais de uma maneira regular e sustentável. Alémdisso, também irá reforçar o compromisso do município com a cultura. 

Aplicação do recurso

A aplicação desse valor será definida com apopulação em audiência pública. A FCP deverá promover discussão e consulta àcomunidade cultural sobre a execução dos recursos, por meio de conselhos decultura, de fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas ou deaudiências públicas. A FCP deverá executar os recursos até o dia 31 de dezembrode 2024. Na execução dos recursos, os entes federativos priorizarão o repassedos recursos aos agentes culturais locais de modo a valorizar práticas, saberes,fazeres, linguagens, produção, fruição artística, patrimônio, memória,diversidade, cidadania e cultura local.

Fonte: FCP Palmas/TO