Cultura é fortalecida no Tocantins em 2023

Recriação da Secretaria de Cultura, lançamento de editais, adesão apolíticas culturais e fomento ao setor marcaram o segmento da cultura noTocantins em 2023

Com a recriação do Ministério da Cultura (MinC), a Secult alinha-se aoGoverno Federal aderindo às diferentes leis de incentivo, além de executardiversas ações voltadas para a estruturação da pasta e o desenvolvimento e aexpansão do setor.

O governador Wanderlei Barbosa reforça a importância da parceria com oGoverno Federal na busca de recursos para a cultura tocantinense. “Sabemos oquanto nossa cultura é rica, e que o Tocantins, ainda que seja um estadojovem, tem histórias e tradições a serem preservadas. Nossa gestão considera apreservação da cultura do nosso povo como algo de extrema importância e, aocriarmos a Secretaria da Cultura, buscamos fortalecer ainda mais a identidadecultural tocantinense”, afirma o Governador.

Para o secretário Tião Pinheiro, a missão dada pelo Governador para ofortalecimento do setor faz com que a equipe da secretaria se entregue de corpoe alma nessa tarefa. “Diante de demandas reprimidas de mais de 11 anos, estamostrabalhando muito. Ao mesmo tempo em que cuidamos da estruturação da pasta e dolevantamento de passivos, estamos também executando projetos pontuais como aLei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc, a Lei Rouanet Norte e nospreparando para a efetivação de um inédito e necessário PlanejamentoEstratégico 2024-2026, além de ampliar o diálogo com o MinC e a sociedadecivil”, comenta.

Incentivo à cultura

Em 2023, uma das principais atividades da Secult foi a execução da LeiPaulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022) de incentivo àcultura, que trouxe um investimento de R$ 25,5 milhões para execução peloGoverno do Tocantins.

No segundo semestre do ano, foram lançados cinco editais: ArtesTocantins 2023, Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023, Prêmio Povos Indígenas eComunidades Quilombolas do Tocantins, Prêmio Culturas Tradicionais e Popularesdo Tocantins e Audiovisual Tocantins 2023, contemplando mais de 500 fazedoresde cultura e empresas ou coletivos artístico-culturais.

A fim de atingir o maior número possível de agentes culturais, o Governodo Tocantins, por meio da Secult, lançou mão de uma série de recursos. Foramdesenvolvidos editais interativos e acessíveis com narração (áudio) einterpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vídeos explicativos como passo a passo para participar.

Além disso, a Secult promoveu a busca ativa dos fazedores de cultura nasaldeias, nos quilombos e nas regiões mais distantes e carentes de recursos comocomputador e acesso à internet.

Em uma iniciativa inédita no Tocantins, a gestão pública foi até ofazedor de cultura, por meio de quatro equipes formadas por pessoasqualificadas para interagir, divulgar os editais e apoiar as pessoas noprocesso de inscrição e envio das propostas.

Foram mais de 5 mil km rodados, 45 municípios visitados e mais de 500pessoas capacitadas e atendidas pela busca ativa. Ao todo, foram 1.676proponentes inscritos. Todas as atualizações, os cronogramas e os resultados decada fase dos editais podem ser encontrados na aba Lei Paulo Gustavo, no siteda pasta.

Pnab

A Secult também se prepara para executar os recursos oriundos daPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

Em novembro deste ano, foi assinado o Termo de Adesão, assegurando orecebimento de um montante de R$ 15 milhões para execução em 2024 de ações defomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio emanutenção de espaços e organizações culturais; implementação da PolíticaNacional de Cultura Viva e para o fomento às redes de Pontões de Cultura.

Além disso, serão R$ 3,8 milhões destinados aos Centros de Cultura, aosequipamentos públicos de uso cultural de pequeno a médio porte com carátercomunitário compostos por espaços associados à expressão corporal e atividadefísica, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outrasatividades.

Parcerias

Em um ano em que as leis de incentivo ao setor cultural foramprotagonistas, a Secult também firmou uma importante parceria com a Federaçãodas Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), por meio do Serviço Social daIndústria (Sesi).

O trabalho em conjunto foi desenvolvido em torno do Programa RouanetNorte, do MinC, que tem como foco a promoção de projetos nos sete estados daregião, com um aporte de R$ 24 milhões no total e um mínimo de R$ 2,5 milhõespara cada estado.

O acordo de cooperação gerou a promoção de oficinas de capacitaçãooferecidas gratuitamente para agentes culturais de todo o Estado, com focoespecífico no certame, que tem inscrições abertas até 29 de dezembro.

As oficinas ocorreram presencialmente em Palmas eforam transmitidas ao vivo, atingindo mais de 600 fazedores de cultura naúltima contagem.

A Secult formalizou também pedidos de parcerias com o Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal doTocantins (UFT) para desenvolvimento de projetos, capacitações e outrasatividades ligadas ao setor cultural.

Novas parcerias estão sendo encaminhadas, com o objetivo de fortalecer aSecult para ampliar e melhorar o atendimento às demandas.

Artesanato tocantinense

O ano de 2023 também foi marcado pela participação ativa do Governo doTocantins em feiras de artesanato com alcance nacional e internacional,desempenhando um papel crucial no fomento e na promoção do trabalho artesanal eda identidade cultural do Estado.

Além de proporcionarem a divulgação e o alcance desses trabalhosdesenvolvidos localmente, eventos como feiras estimulam a preservação dastradições culturais do estado por meio da criação, da exposição e dacomercialização de peças que vão desde acessórios de uso pessoal até a itens dedecoração.

Ao longo do ano, a Secult lançou três editais, com o objetivo deselecionar artesãos individuais e entidades representativas para a participaçãonas principais feiras do setor.

Os valores arrecadados entre vendas e encomendas demonstraram ocrescimento do interesse pelas peças produzidas por artesãos tocantinenses.

Superando os anos anteriores, a participação do Tocantins na FeiraNacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada em Olinda/PE no mês dejulho, rendeu um total de R$ 280.481,00.

Em setembro, foi a vez da Feira Nacional de Artesanato e Cultura(Fenacce), em Fortaleza/CE, com R$ 219.129,00.

Já o mês de novembro foi marcado pelo 16° Salão do Artesanato, com R$85.467,00 comercializados.

Com a participação desses profissionais em oportunidades como essas, oartesanato local gerou interesse internacional, com artesãos tocantinensesfechando negócios e realizando vendas para países como China, Jordânia, Áustriae Índia.

Além do lançamento de editais voltados para participação em feirasnacionais, uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins(TRE-TO), com os objetivos de promover e incentivar a participação da populaçãoindígena no processo político tocantinense, possibilitou a realização de maisde 600 novos cadastros do artesão, necessários para a emissão da CarteiraNacional do Artesão.

O documento é um instrumento importante no processo de regularização edesenvolvimento da atividade manual, além de possibilitar a participação dessesprofissionais em eventos nacionais, promovidos pelo Programa do ArtesanatoBrasileiro (PAB). Foram visitadas aldeias das etnias Xerente, Karajá, Javaé,Apinajé e Krahô.

Ouro do Cerrado

Comprometida em valorizar as manifestações culturais do Tocantins, aSecretaria de Estado da Cultura também apoiou o lançamento da coleção Ourodo Cerrado, do estilista tocantinense Luiz Fernando Carvalho, durante aprogramação da Festa da Colheita do Capim-Dourado, realizada no mês desetembro, no povoado Mumbuca, no município de Mateiros, região do Jalapão.

O desfile das peças criadas reforçou o poder, a criatividade e a belezade um trabalho artesanal, com peças feitas à mão, tendo o capim-dourado comoprincipal matéria-prima.

A coleção é composta por cinco vestidos, em diferentes tamanhos ecortes, feitos com 27 metros de crepe prada dourado. O tecido escolhido ganhouo toque especial dos bordados, com cerca de 980 peças desenvolvidas a partir de17 kg de capim-dourado.

Além dos vestidos desfilados por modelos jalapoeiras, as peças ficaramcompletas com o uso de calçados pensados e confeccionados sob medida para acomposição artesanal.

Além da festa da colheita, os vestidos foram exibidos no CongressoNacional, em Brasília/DF, durante sessão solene pelos 35 anos do Estado doTocantins, e também fizeram parte da programação cultural da CaravanaFederativa no Tocantins, evento realizado em uma parceria entre os governosFederal e Estadual, na capital Palmas.  

5ª Conferência Estadual

Ainda no âmbito das políticas públicas para o setor cultural, a Secultrealizou nos dias 6 e 7 de dezembro, na Universidade Federal do Tocantins,câmpus Palmas, a 5ª Conferência Estadual de Cultura, uma oportunidade paradiscussão da Política Nacional de Cultura e de propostas que serão levadas paraa etapa nacional, a ser realizada em março de 2024, em Brasília/DF.

Durante o evento, também foram eleitos os delegados que representarão oEstado do Tocantins na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Das 20 vagas, duassão natas do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), com ummembro da gestão e outro da sociedade civil; quatro são do setor público, sendotrês para os municípios e uma para o Estado, e 14 vagas destinadas arepresentantes da sociedade civil de forma geral.

Próximas ações

Com sua criação em março de 2023, a Secult tem trabalhado nofortalecimento do setor, em um ano altamente favorável para o fomento àcultura, com a chegada de diversas leis de incentivo. Com menos de um ano derenascimento e ainda em fase de estruturação, os planos para o desenvolvimentoda cultura em 2024 são ainda maiores.

No mês de dezembro, foi aprovado, pelo Conselho de Políticas Culturaisdo Tocantins (CPC-TO), o planejamento estratégico para 2024/2026. Alguns dosprincipais pontos de trabalho para os próximos anos são: a promoção damanutenção e da recuperação de bens tombados e de valor histórico para oTocantins; o fomento da produção, da circulação e da promoção da arte e dacultura; a capacitação e a qualificação da cadeia produtiva do setor; acapilarização de ações culturais nos 139 municípios do Estado; a promoção dopleno funcionamento e a articulação do Sistema Estadual de Cultura; a execuçãode convênios por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo eda Lei Rouanet, entre outras atividades.

O documento apresentado delineia metas e diretrizes que moldarão ocenário cultural nos próximos anos, refletindo o compromisso contínuo da Gestãocom a promoção e a preservação da cultura e da história do Estado do Tocantins.

Por Ana Carolina Monteiroe Maria Eduarda Ferraz/Governo do Tocantins