PenaforteDiasA viabilização turística do Rio Azuis, localizado no municípiode Aurora do Tocantins, a 479 KM de Palmas, no Sudeste do Estado, foi debatidaem audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo daAssembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. A reunião foisolicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dosComerciantes dos Azuis (AMA), e presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV).
Foto: IsisOliveira
A motivação do debate foi a interdição do atrativo turísticopelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019 (voltandoatrás dias depois), alegando problemas ambientais. Mas a atividade turísticalocal sofre outros problemas, como a falta de regularização dosempreendimentos, infraestrutura inadequada e demandas judiciais pela posse daterra. A situação, conforme os depoimentos, impede a realização deinvestimentos, gera insegurança jurídica e econômica e dificulta o atendimentoao turista.
Os deputados se sensibilizaram com as necessidades relatadaspela comunidade, mas ponderaram que é preciso fazer as adequações necessárias,com flexibilidade, de forma a atender a legislação e as demandas dosempreendedores locais de maneira sustentável. Para a deputada Cláudia Lelis“entre o ideal e o possível existe um caminho. Proteger o patrimônio e dar ascondições e o apoio necessário, com flexibilidade, pode ser a solução”,explicou.
Já o deputado Léo Barbosa, disse quea questão fundiária está na origem do problema, pois todas as outras demandasdependem do título legal da terra. “Trata-se de uma atividade turísticaimportante que gera renda para muitas famílias e as pessoas esperam umasolução”. Por outro lado, o deputado Junior Geo (PROS) observou que turismosustentável deve ter como base a legislação vigente para que o atrativo possater continuidade para as gerações futuras.
Em seguida, o deputado Ricardo Aires(PSB) apresentou uma alternativa ao afirmar que o município pode ter autonomiapara emitir licença ambiental, já que há uma lei federal que regulamenta aação. “Só é preciso dotar o município de condições técnicas para emitir alicença”, sugeriu.
Ao final, os deputados prometeramdestinar emendas parlamentares para apoiar o turismo na região Sudeste, além debuscar apoio de outras instituições governamentais, assim como a realização deuma audiência pública local para ouvir a comunidade.
Participaram da audiênciarepresentantes das cidades de Combinado, Aurora, Dianópolis e Taguatinga, alémde convidados das secretarias de Indústria, Comércio e Serviços,Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Governo,Naturatins, Agência de Desenvolvimento e Turismo e OAB.
O rio
Ficando na terceira posição entre osmenores rios do mundo, o Rio Azuis está localizado no município de Aurora,região sudeste do Estado, e conta com apenas 147 metros de extensão. O local éuma das atrações turísticas mais visitadas no estado. O rio é um dos menores domundo e o ecossistema é considerado muito delicado.
