Porto Nacional discute aplicação da Lei Aldir Blanc II

Os recursos serão distribuídos entre o setor cultural considerando asede Porto Nacional e os seus distritos. Reunião acontece nesta quinta-feira,22, na UFT centro de Porto Nacional

Durantea reunião será feita explanação sobre requisitos, obrigações, comprovações,recursos, editais, tipos de organizações e pessoas físicas que podem pleitearos recursos, dentre outros assuntos pertinentes, além de tirar dúvidas quepossam surgir entre os presentes.

Oprefeito Ronivon Maciel destaca a importância da presença da populaçãoenvolvida na promoção da cultura. “Queremos que esses recursos sejam destinadospara que a nossa população usufrua de toda a riqueza cultural que a nossacidade tem a oferecer ao mesmo tempo em que oferece subsídios para que osprodutores culturais do município e região possam executar os projetos”.

Osecretário de Cultura e Turismo, Fernando Windlin, detalha um pouco mais sobrea distribuição dos recursos. “Porto Nacional é beneficiado com os recursos demais de quatrocentos e cinquenta mil reais que serão divididos entre a sede eos distritos para que haja uma melhor distribuição e atenda mais regiões”,explica o secretário.

Lei Aldir Blanc

Lei14.399/2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; ODecreto 11.740/2023, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomentoà Cultura (PNAB), foi assinado pelo governo federal em 18 de outubro de 2023,com o objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção depolíticas públicas de cultura, possibilitando ao gestor público da cultura umperíodo de fortalecimento do processo de gestão, com garantia de repasses derecursos durante os próximos 5 (cinco) anos.