Senador Eduardo Gomes (PL-TO) incrementa discussão em torno da Inteligência Artificial

Eduardo Gomes é presidente da Comissão deComunicação e Direito Digital (CCDD) e relator da Comissão Temporária deInteligência Artificial (CTIA) no Senado

Na quinta-feira, 22, o senador Eduardo Gomes(PL-TO) se reuniu em Brasília (DF), com o vice-presidente Global de PolíticasPúblicas da Meta (dona do Facebook e Instagram), Joe Kaplan, queestava acompanhado de outros representantes da empresa, quando recebeusugestões de experiências internacionais vivenciadas pela Meta.

 “A Meta é uma empresa líder emtecnologia e suas experiências internacionais podem ser muito valiosas para aconstrução de um marco legal brasileiro que seja eficaz e equilibrado. Nossoobjetivo é criar uma legislação que incentive o desenvolvimento da IA noBrasil, mas que também proteja os direitos dos cidadãos”, afirmouo senador.

Na terça-feira, 20, em Brasília (DF), EduardoGomes participou do Fórum Empresarial LGPD. O Fórum é um hub nacional do setorprivado que busca a segurança jurídica e a promoção da cultura da proteção dedados no Brasil.

O evento promoveu o lançamento da AgendaPrioritária 2024 com o tema “Pela Política Nacional de Proteção de DadosPessoais e da Privacidade”.

Em sua fala, o senador destacou oprocesso de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) que está sendorealizado no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital do SenadoFederal, e destacou a necessidade de ampliar o debate sobre o tema.

“Não podemos improvisar em cima do que édesconhecido. Não podemos simplesmente votar um projeto antes das eleições sema devida cautela”, frisou.

O senador ressaltou que a regulamentaçãoda IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando anecessidade de não agir precipitadamente sobre um assunto tão complexo. Alémdisso, destacou que a discussão está sendo conduzida com seriedade no Senado,refletindo a consciência sobre as ramificações globais da IA e a necessidade deuma legislação bem estruturada para gerenciar adequadamente os avançostecnológicos.

“É como um amigo me disse: regular aInteligência Artificial sem consistência, previsibilidade ou estratégia é tãoeficiente quanto colocar um cinzeiro em uma bicicleta. Não vai adiantar nada”,concluiu.

Eduardo Gomes reafirmou a expectativa deapresentar o relatório final da Comissão Especial de Inteligência Artificial doSenado Federal até o fim do mês de abril, conforme já anunciado pelo presidentedo Senado, Rodrigo Pacheco. “Estamos trabalhando intensamente para que o Brasiltenha um marco legal da IA moderno e compatível com as melhores práticasinternacionais”, concluiu.