Secult completa um ano de criação e incentivo à cultura tocantinense

Criada emmarço de 2023, o primeiro ano da pasta foi marcado por sua estruturação,lançamento de editais, firmamento de parcerias e ações de fomento

Adeterminação se deu em um ano favorável para o desenvolvimento do setorcultural em nível nacional com a recriação do Ministério da Cultura (MinC) pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, umano após a assinatura do documento fundador da pasta, a Secult celebra seuprimeiro aniversário com um ano repleto de investimentos e trabalho pelaestruturação da secretaria, o fomento e o incentivo às manifestações culturaislocais.

Recém-criadae sob o comando do secretário Tião Pinheiro, da secretária executiva ValériaKurovski e da superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura Kátia MaiaFlores, a estruturação da pasta se deu em meio a um dos momentos maisimportantes para o fazer cultural brasileiro: o lançamento da Lei Paulo Gustavo(Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), um dos maiores investimentosjá feitos no setor.

Após um anodesde sua criação, esta é ainda uma das principais ações em execução pelasecretaria, que no ano passado lançou cinco editais com recursos oriundos dalei, contemplando projetos e fazedores de cultura em áreas distintas, que vãodesde o audiovisual à cultura tradicional e popular.

Com uminvestimento de R$ 25,5 milhões para gerenciamento do Estado e através doscertames Artes Tocantins 2023, Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023, PrêmioPovos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins, Prêmio CulturasTradicionais e Populares do Tocantins e Audiovisual Tocantins 2023, mais de1.676 propostas foram inscritas e submetidas à análise de mérito cultural.

Mais de 70municípios tocantinenses estão representados, o que demonstra o trabalho dedescentralização desenvolvido pela equipe da Secult, através de projetos como abusca ativa por fazedores de cultura no interior do estado.

Ao todoforam mais de 8.000 km rodados e 45 municípios visitados, de forma a capacitare auxiliar agentes culturais a inscreverem projetos nos editais da LPG.Iniciativas como essa foram importantes para garantir a ampla participação dosartistas locais e fazer com que os recursos da lei chegassem a todas as regiõesdo estado.

Dentre as408 propostas classificadas nos cinco certames, 224, que representam 55% dopercentual, vieram do interior do estado, enquanto as outras 184 (45%) foraminscritas da capital, Palmas. Os números são uma representação do compromissodo Governo do Tocantins, através da Secult, em levar a todos o fomento e oincentivo à cultura.

Conselho dePolíticas Culturais

Outraatividade importante realizadas durante este primeiro ano, foi oreestabelecimento do diálogo com a sociedade civil e os fazedores de cultura doEstado, por meio do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO).

Realizadaem maio de 2023, a eleição para o biênio 2022-2024 elegeu a conselheira ValériaPicanço, da Câmara Setorial de Arquitetura e Urbanismo, como a presidente doCPC-TO, e Kátia Maia Flores, superintendente de Fomento e Incentivo à Culturada Secult, como sua vice-presidente.

Mensalmenteo conselho realiza reuniões ordinárias que reúnem representantes de diferentescâmaras setoriais, como as de artesanato, audiovisual, artes visuais e deoutros segmentos, para a discussão e votação de pautas que dizem respeito aofortalecimento da cultura local.

O diálogocom a sociedade civil, por meio do CPC-TO, se faz muito importante para atomada de decisões, por parte da gestão, que beneficiem toda a comunidadeartística e cultural local, etapa essencial para o desenvolvimento de ações ecriação de políticas que fortaleçam o setor.

Artesanato

Oartesanato desempenha um papel crucial no fomento à economia criativa regional,e representa o sustento de famílias e a independência financeira de mulheresTocantins adentro, especialmente artesãs advindas dos povos originários e decomunidades quilombolas.

Paradivulgar e incentivar a prática em níveis nacional e internacional, em 2023 aSecretaria da Cultural lançou três editais que levaram artesãos e artesãs detodo o Estado a participarem das mais importantes feiras do segmento em Olinda(PE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).

Superandoos anos anteriores, a participação do Tocantins na Feira Nacional de Negóciosdo Artesanato (Fenearte), realizada em Olinda e considerada a maior feira deartesanato da América Latina, rendeu um total de R$ 280.481,00 em vendas eencomendas.

Por suavez, a participação na Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce),em Fortaleza, teve um rendimento de R$ 219.129,00, enquanto a participação no16° Salão do Artesanato, em Brasília, gerou a quantia de R$ 85.467,00. 

A produçãodo artesanato local já gera interesse internacional, e a participação nessasfeiras tem um papel crucial na divulgação do trabalho desenvolvido localmente epara a promoção do seu crescimento para além das barreiras geográficas doestado, com artesãos fechando negócios e realizado vendas para países comoChina, Jordânia, Áustria e Índia.

Além dolançamento de editais voltados para exposição e comercialização de produtos emfeiras, uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO),com o objetivo de promover e incentivar a participação da população indígena noprocesso político tocantinense, possibilitou a realização do cadastro doartesão, necessário para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, de artesãosdos povos Xerente, Karajá, Javaé, Apinajé e Krahô.

O documentoé muito importante no processo de regularização e desenvolvimento da atividademanual, além de possibilitar a participação desses profissionais em eventosnacionais promovidos pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Para alémdo trabalho desenvolvido em conjunto com o TRE-TO, a produção da carteira é umtrabalho contínuo, realizado durante todo o ano por servidores da secretaria.No último levantamento realizado pela Secult, foi identificado que em apenas umano de secretaria, mais de 900 documentos já foram gerados.

Outrotrabalho desenvolvido neste primeiro ano em prol do crescimento e davalorização do setor, foi o apoio ao lançamento da coleção Ouro do Cerrado, doestilista tocantinense Luiz Fernando Carvalho, durante a programação da Festada Colheita do Capim-Dourado, realizada no mês de setembro de 2023, no povoadoMumbuca, município de Mateiros, região do Jalapão.

O desfiledas peças reforçou o poder, a criatividade e a beleza de um trabalho artesanal,com peças feitas à mão, com o capim-dourado como principal matéria-prima.

A coleção écomposta por cinco vestidos, em diferentes tamanhos e cortes, feitos com 27metros de crepe prada dourado e cerca de 980 peças desenvolvidas a partir de 17kg de capim-dourado.

Além dafesta da colheita, os vestidos foram exibidos no Congresso Nacional, emBrasília-DF, durante sessão solene pelos 35 anos do Estado do Tocantins, etambém foram parte da programação cultural da Caravana Federativa no Tocantins,evento realizado em uma parceria entre os governos Federal e Estadual.

Resgate àhistória

O trabalhodesenvolvido pela Secretaria da Cultura também inclui projetos de recuperaçãodo patrimônio cultural do Tocantins, com uma readequação orçamentária paraexecução no valor de R$ 4,5 milhões.

Dentreedifícios previstos para reformas e reparos estão a Igreja de Nossa Senhora doCarmo, no município de Monte do Carmo, a Casa de Cultura de Paranã, o Museu dosPovos Indígenas da Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia, o Museu Histórico eCultural de Arraias, as ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos,em Natividade, o Museu Histórico do Tocantins, em Palmas, entre outrasedificações.

Retomandoprojetos anteriores, a Secult, a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura(Ageto), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Conselho de PolíticasCulturais (CPC-TO) e a Associação Amigos do Palacinho assinaram em junho de2023, o Termo de Compromisso e Ajustamento de conduta (TAC) para conclusão daobra do pavilhão localizado nas redondezas do Museu Histórico do Tocantins(Palacinho), construído ao lado da primeira capela de Palmas.

Alinhamentocom o Governo Federal

2024 tambémserá um ano marcado pelo incentivo ao setor cultural, com a execução daPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ainda em 2023, aSecult garantiu o recebimento de R$ 19 milhões em recursos federais, com aassinatura do Termo de Adesão à PNAB, garantindo para o Tocantins ações defomento cultural, como obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídioe manutenção de espaços e organizações culturais; implementação da PolíticaNacional de Cultura Viva e para o fomento às redes de Pontões de Cultura.

Outro marcoimportante que demonstra o interesse da população local e dos gestoresculturais em ampliar o acesso à cultura em todo o Estado, foi que 100% dosmunicípios tocantinenses também aderiram à política, de forma a garantir orecebimento dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura (MinC) a cadacidade tocantinense.

Parcerias
O primeiroano da Secult também foi marcado pelo firmamento de parcerias e a ampliação dodiálogo em prol da cultura local. Junto a Federação das Indústrias do Estado doTocantins (Fieto), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi), e oMinistério da Cultura, mais de 600 agentes culturais do estado foramcapacitados, por meio presencial ou on-line, no Programa Rouanet Norte,destinado aos estados que compõem a região.

O programapossui como prioridade descentralizar os investimentos do setor cultural, comrecursos provenientes de incentivos fiscais de quatro empresas parceiras: Bancodo Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Correios. 

Para alémdesse trabalho em conjunto, a Secult também formalizou pedidos de parcerias cominstituições importantes, como o Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Iphan) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) paradesenvolvimento de projetos e capacitações futuras. 

Ao longo deseu primeiro ano e reforçando o princípio da transversalidade defendido pelagestão, a Secult também recebeu o apoio das secretarias do Turismo (Setur),Indústria e Comércio (Sics), Administração (Secad) e Comunicação (Secom), daUniversidade Estadual do Tocantins (Unitins), do Departamento Estadual deTrânsito e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e de outras instituiçõesda esfera estadual, seja de forma estrutural, logística ou até mesmo naprestação de serviços, todos fundamentais para tornar possíveis as atividadesdesenvolvidas até agora.

Rumo aBrasília

Entre osdias 4 e 8 de março de 2024, representantes do setor cultural tocantinenseestarão em Brasília para participar da 4ª Conferência Nacional de Cultura,momento importantíssimo para a discussão de eixos temáticos que dizem respeitoao setor e influem no desenvolvimento da cultura de todo o país.

Compostapor 20 membros, a delegação tocantinense possui dois representantes do Conselhode Políticas Culturais, quatro do setor público (sendo três para os municípiose um para o Estado), e 14 da sociedade civil.

Osdelegados foram eleitos por votação durante a V Conferência Estadual deCultura, realizada pela Secult em dezembro de 2023, na Universidade Federal doTocantins (UFT). O evento reuniu cerca de 200 participantes, que discutirampropostas prioritárias a serem levadas à etapa nacional. 

O que vempor aí

Hoje, dia 2de março de 2024, a Secretaria da Cultura (Secult) completa seu primeiroaniversário como pasta independente, um momento de relembrar todo o trabalhodesenvolvido ao longo do ano que se passou e de olhar para o futuro comdeterminação e vontade de levantar ainda mais a cultura tocantinense. Em seuprimeiro ano, o corpo de servidores da Secult trabalhou pelo seudesenvolvimento, sem desvencilhar-se do compromisso histórico e social dedevolver o protagonismo aos fazedores de cultura, pois é por meio deles que oGoverno do Tocantins potencializa todas as suas ações voltadas para o setor.Daqui para frente o compromisso da pasta é de ser um pilar fundamental napromoção da diversidade cultural tocantinense.

AnaCarolina Monteiro e Maria Eduarda Ferraz / Governo do Tocantins