Conselho de Políticas Culturais do Tocantins tem segunda reunião ordinária de 2024

Encontroaconteceu de forma on-line nesta segunda-feira, 25

Crédito:Kadu Souza/ Governo do Tocantins

O Conselhode Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) teve nesta segunda-feira, 25, asua segunda reunião ordinária do ano de 2024. O encontro aconteceu de formaon-line, pela plataforma Google Meet.

Dentre aspautas debatidas estiveram a avaliação da 4ª Conferência Nacional de Cultura,realizada em Brasília (DF) no início do mês, e das audiências públicas járealizadas para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado do Tocantins,além dos critérios de distribuição das vagas para 2ª chamada de suplentes noseditais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022),e pequenas atualizações no Regimento Interno do CPC-TO. 

Durante areunião, os conselheiros presentes fizeram sua avaliação sobre a participaçãodo Tocantins 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada no início do mês. Naoportunidade, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia MaiaFlores, destacou a atuação da Região Norte do Brasil durante os dias de evento.

“Adelegação do Tocantins foi bastante participativa e procuramos nos incluir nosdebates e nas discussões. Fiquei muito satisfeita em ver a presença da regiãoNorte, sua organização e atuação”, disse. 

Apresidente do CPC-TO, Valéria Picanço, reforçou a importância do encontro paraescutar as realidades do setor cultural de todo o país. “As reuniões dascâmaras setoriais em que estive presente foram bem frutíferas e pude percebercomo era a visão dos outros estados e regiões, as nossas necessidades, osdesafios que precisamos vencer em esferas estaduais, regionais e nacionais.Acho que foi muito proveitoso”, disse. 

“A 4ªConferência Nacional de Cultura refletiu o momento efervescente que vive acultura brasileira em todas as esferas. A delegação tocantinense está deparabéns por sua participação ativa durante todo o evento. Parabenizo também oMinistério da Cultura por sua realização, pois um evento desse porte, que reúnerepresentantes do setor cultural de todo o país, demanda muito esforço ededicação de todo o corpo de servidores”, disse o secretário da Cultura TiãoPinheiro. 

AudiênciasPúblicas para a PNAB

Outra pautadebatida no encontro foi a realização das audiências públicas para a PolíticaNacional Aldir Blanc (PNAB) no Tocantins, já realizadas nas regiões deAugustinópolis, Araguaína, Gurupi e Arraias, oportunidade para escutar asdemandas dos fazedores de cultura de Norte a Sul do Estado. As audiências fazemparte de um cronograma de escutas que também incluem um formulário eletrônico ereuniões setoriais, realizadas pelo próprio conselho. 

Membro doCPCT-TO e representante da Câmara Setorial de Teatro e Circo, Vinícius Martins,que esteve presente durante a realização das audiências no interior do estado,falou sobre a experiência de estar em campo, escutando as realidades dosfazedores de cultura tocantinenses.

“Tive umaimpressão muito positiva acerca das escutas. Ao conversar com fazedores decultura, ter contato direto com as pessoas, percebi que o pessoal gostou dessaproximidade da gestão in loco, os artistas se sentiram acolhidos, tiraramvárias dúvidas. Foi bastante esclarecedor”, disse. 

Para osecretário Tião Pinheiro, estar presente nas diversas regiões do estado paraescutar a classe artística e cultural é de extrema importância para a execuçãoda maior e mais estruturante política cultural do país. A próxima audiênciapública, realizada na região de Palmas, acontecerá nesta terça-feira, 26, noauditório do Corpo de Bombeiros Militar. 

Lei PauloGustavo

A últimapauta discutida durante a reunião desta segunda-feira foi a definição doscritérios para convocação de suplentes em 2ª chamada nos editais da Lei PauloGustavo, lançados pelo Governo do Tocantins no ano passado. A 2ª chamada serárealizada a partir de recursos advindos do saldo de aplicação financeira dovalor repassado pelo Ministério da Cultura ao Governo do Tocantins em 2023,somado aos valores referentes aos dois municípios tocantinenses que nãoaderiram à lei. 

ASecretaria da Cultura (Secult) apresentou ao conselho um relatório com todas asinformações necessárias para subsidiar os seus membros a reunirem as suascâmaras setoriais para discussão desses critérios. Após deliberação, foidefinido que as câmaras discutirão as possibilidades e propostas por maistempo, para posterior votação durante a próxima reunião do conselho, em abril.

MariaEduarda Ferraz / Governo do Tocantins