Cerca de 20 comunidades quilombolas prestigiam lançamento do Aquilomba Tocantins

Governador Wanderlei Barbosaassinou decreto que institui programa transversal de políticas públicas nestaterça-feira

Cerca de 20 comunidadesquilombolas vindas de diversas regiões do Tocantins estiveram presentes para olançamento do Aquilomba Tocantins, nesta terça-feira, 26. O governadorWanderlei Barbosa assinou o Decreto n.° 6.765/2024 que institui o referidoprograma, que tem o objetivo de promover medidas intersetoriais para a garantiade direitos da população quilombola do Estado.

O evento contou com apresença de Ronaldo Santos, secretário Nacional de Políticas para Quilombos,Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos no Ministério daIgualdade Racial, e de autoridades, lideranças quilombolas, prefeitos, vereadorese comunidades em geral.

Para Alisson Pires,quilombola da cidade de Chapada de Natividade, único quilombo urbano do Estadodo Tocantins, o Aquilomba Tocantins é um programa de muita pertinência. “Essaspolíticas visibilizam nosso povo após muito tempo de apagamento. Quando políticaspúblicas têm a eficiência de nos enxergar é de grande valia”, disse.

Vereadora de Arraias, HerliaCristina dos Santos Carvalho é quilombola da comunidade Kalunga do Mimoso. Elaavalia que o programa é de suma importância para o Tocantins, que ela considera“aquilombado”, isto é, repleto de quilombolas. “Esse programa vai nos darvisibilidade, vai trazer mais empoderamento para as mulheres e aos jovens. Vaitrazer desenvolvimento para as comunidades”, completou.

Manoel Filho Gomes, doquilombo Dona Juscelina, em Muricilândia, também prestigiou o lançamento, que,para ele, trata-se de um momento histórico. “Trazer essa oportunidade de reunirtodas as políticas públicas em um único programa é magnífico para nós. Vamosestar mais perto das políticas públicas que vêm para nos atender. Pensamospositivo e esperamos que, logo logo, essas políticas estejam disponíveis paratodas as comunidades quilombolas”, ressaltou.

Antes de assinar o decreto,o governador Wanderlei Barbosa comentou que é grande a felicidade de poderencher o Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos de comunidadesquilombolas. “Nós sabemos que não é fácil gerir um território do tamanho donosso. Todo aparelho público precisa chegar até as comunidades e já temostrabalhado para isso”, afirmou.

Ronaldo Santos, secretárioNacional de Políticas para Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais deMatriz Africana e Ciganos no Ministério da Igualdade Racial, destacou que oTocantins será exemplo para outros estados por ser o primeiro a implantar o programaapós a implantação do Programa Aquilomba Brasil, do Governo Federal.

“Temos acompanhado otrabalho do governador Wanderlei Barbosa, que tem mostrado que é um gestor quegoverna para todos. Precisamos de mais governadores como ele. Então, hoje é umdia muito feliz, por ser um lançamento de um programa tão importante que vaitrazer direitos para pessoas esquecidas por séculos. Contem conosco”, disse.

Narubia Werreria, Secretáriade Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, comentou sobre o empenho doGoverno do Estado em levar mais direitos aos povos quilombolas. “Somos oprimeiro estado a aderir e a trazer a nível estadual o Aquilomba. O AquilombaTocantins é a cara do nosso governador. Tem transversalidade, tem dinamismo,olha para os mais vulneráveis. O programa envolve inúmeros órgãos diretamente.Através dele podemos acessar programas federais e ter aportes federais,estaduais, municipais, órgãos, entidades sem fins lucrativos. E, para alémdisso, é uma iniciativa que, em suas raízes, em seus encantos, evoca em seunome o convite de aquilombar o nosso Tocantins. Reafirma que essa populaçãopertence a este estado e, sobretudo, que este estado pertence aos quilombolas”,comemorou.

Para a quilombola AnaMumbuca, diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, a relevância doprograma é imensurável. “Aquilomba significa juntar, e aqui dentro da estruturapública estamos unindo políticas públicas específicas e órgãos para que ascomunidades quilombolas sejam assistidas desde a esfera nacional, estadual emunicipal. É um instrumento de garantia de direitos, porque nunca tivemos leisespecíficas. Esse momento é histórico, é também reparatório no sentido dajustiça social de um povo que não é descendente de escravos, mas daqueles queforam trazidos da África de forma covarde e aqui estamos fazendo parte doarcabouço político das políticas públicas do Tocantins”.

O Programa

O programa AquilombaTocantins envolve diversos órgãos do Poder Executivo Estadual e é coordenadopela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais. Seus princípios incluemacesso à saúde e educação específicos para os quilombolas, proteção dos direitosterritoriais, transversalidade de gênero e raça, respeito à autodeterminação emodos de vida tradicionais, entre outros.

O programa compreende açõesem cinco eixos temáticos: gestão territorial, infraestrutura, comunicação,segurança, saúde e educação. Os objetivos incluem demarcação e gestão deterritórios, segurança alimentar, fortalecimento da educação quilombola, acessoà saúde, proteção do patrimônio cultural, entre outros.

Um Comitê Gestor éresponsável por monitorar e avaliar o programa, composto por representantes dediversos órgãos e entidades estaduais. O Comitê Gestor apresentarásemestralmente relatórios sobre o desenvolvimento do programa, com apoioadministrativo da Sepot. Convênios e acordos poderão ser firmados para aexecução do programa.

Elâine Jardim/Governo doTocantins