Governo do Tocantins doa terreno para construção do Hospital Municipal de Palmas

07/04/2024 às 09h59 Atualizada em 07/04/2024 às 09h59

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Governo do Tocantins doa terreno para construção do Hospital Municipal de Palmas

Projeto de Lei n° 4 foienviado pelo Governo do Estado para aprovação da Assembleia Legislativa;terreno de 24 mil m² fica na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul)

Área doada é um terreno na Quadra ACSU SO 130 (1.301Sul), com tamanho total de 24 mil m². Fotos: Ezequias Araújo/Governo do Tocantins

Após receber parecerfavorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Governo do Tocantinsprotocolou, nessa quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins(Aleto), o Projeto de Lei n° 4, de 2 abril de 2024, que autoriza o PoderExecutivo estadual a doar, ao município de Palmas, um terreno urbano. A áreaserá destinada à construção de um hospital municipal da Capital.

No documento protocolado naAleto, o Governo do Tocantins informa que a área doada é um terreno na QuadraACSU SO 130 (1.301 Sul), com tamanho total de 24 mil m². "Imóvel objeto dadoação, gravado com cláusula de inalienabilidade, destina-se à construção e àinstalação do Hospital Municipal de Palmas, a ocorrerem no prazo de cinco anos,às expensas do donatário", pontua o texto.

Doação do terreno

A doação do terreno para aPrefeitura de Palmas foi planejada pelo governador do Tocantins, WanderleiBarbosa, em maio de 2023 para melhorar o sistema de saúde da Capital. Desdeentão, a gestão estadual vem trabalhando para tornar viável a cessão do localpara o município.

Governo do Tocantins

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