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Vice-governador LaurezMoreira esteve presente no Fórum juntamente com os representantes da Cultura,Agricultura e dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins
Chefes do Poder Executivo de cada um dos estadospertencentes à Amazônia Legal, se reuniram para buscar soluções inovadoras esustentáveis para os desafios enfrentados pelo território - MarcosVeloso/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantinsesteve presente no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, representadopelo seu vice-governador, Laurez Moreira, durante estas quinta-feira, 11, esexta, 12, em Rio Branco, capital do Acre.
Laurez Moreira ressaltou aimportância do Fórum de Governadores, deixando claro a disposição do Tocantinsem cooperar e o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimentoeconômico e social da região.
“Foi com grande alegria ehonra que representei o estado do Tocantins neste encontro vital para o futurodos estados da nossa Amazônia Legal. A Amazônia é mais do que uma vastafronteira de biodiversidade; ela é o coração pulsante do nosso país, fundamentalpara o equilíbrio climático global e para a conservação da nossa ricadiversidade cultural e natural. O Fórum dos Governadores da Amazônia Legalrepresenta uma oportunidade excepcional de consolidar esforços e construirpolíticas públicas eficazes, que possam garantir a proteção da maior florestatropical do mundo e, ao mesmo tempo, fomentar uma economia verde que beneficiea todos. Para o Tocantins, cooperar com os objetivos deste encontro não éapenas uma questão de responsabilidade ambiental, é uma questão de visão defuturo, onde desenvolvimento e sustentabilidade caminham lado a lado. Queremossomar forças, compartilhar experiências e, juntos, traçar um caminho prósperopara a Amazônia Legal e para as gerações futuras”, declarou.
Na programação desexta-feira, foram realizadas reuniões da assembleia geral do ConsórcioInterestadual de Desenvolvimento Sustentável, onde os chefes do Poder Executivode cada um dos estados pertencentes à Amazônia Legal se reuniram para buscarsoluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados peloterritório.
O governador do Acre,anfitrião da cúpula, Gladson Cameli, frisou que é uma oportunidade única deavançar nas pautas compartilhadas pelos estados amazônicos. “Nós, governadoresda Amazônia Legal, temos que caminhar junto com os estados, municípios e ogoverno federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para aconstrução de uma Amazônia melhor”, salientou.
O governador do Pará epresidente do Consórcio da Amazônia Legal, Hélder Barbalho, abordou aimportância da Amazônia em pé e do enfrentamento às mudanças climáticas.“Devemos, cada vez mais, fazer com que a preservação da floresta e da vida naAmazônia e dos povos tradicionais estejam incluídas nas nossas propostas eestratégias apresentadas ao governo federal. É necessário construir ações definanciamento climático que possam permitir a conciliação e soluções para oclima”, disse.
Câmaras Técnicas
Na quinta-feira, primeirodia de Fórum, foram realizadas reuniões descentralizadas, nas quais acordos eresoluções foram propostos para formalização nesta sexta.
Da pasta tocantinense daCultura, participou o secretário Tião Pinheiro, que pontuou os temas debatidos.“As discussões realizadas ao longo do evento foram feitas em um contextotransversal, que também incluiu áreas como a educação, o meio ambiente, o planejamentoe gestão, a governança fundiária e os povos originários, o que já é umprincípio da atual gestão, guiada pelo governador Wanderlei Barbosa evice-governador Laurez Moreira”, disse o secretário.
Na reunião da CâmaraSetorial de Cultura participaram oito dos nove secretários que atuam na regiãoda Amazônia Legal. Esse encontro proporcionou o debate sobre temas importantespara o fortalecimento do setor, como a definição das ações para o ano de 2024,estratégias de implementação dos programas Corredor Verde de Cultura e CorredorLírico Cultural, uma possível parceria com o Itaú Cultural e a realização da 2ºMostra de Cinema Pan-Amazônia".
A secretária dos PovosOriginários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria destacou a inserçãoda câmara temática dos povos originários.
“Aqui nós tivemos um avançohistórico: pela primeira vez foi instituída a câmara temática dos povosoriginários, que está ligada ao consórcio dos governadores da Amazônia Legal,do qual farão parte todas as secretarias dos povos indígenas da Amazônia Legal.As secretarias indígenas estão agora oficialmente dentro do consórcio daAmazônia trazendo a voz indígena e contribuindo com a construção das políticaspúblicas territoriais e ambientais para essa população, algo imprescindível,pois é impossível falar da Amazônia sem a presença indígena. Nós somos partefundamental nesta construção”, afirmou.
Na câmara setorial daagricultura, participou o diretor de Administração e Finanças da secretaria daAgricultura do Tocantins, Adenieux Rosa Santana, que apresentou as propositurasdo Tocantins para o setor.
“Foi discutida a necessidadeda qualificação e fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensãorural, e a modernização da metodologia dos serviços para apoiar o pequeno emédio produtor rural, bem como sobre os sistemas alimentares agroflorestais,especialmente em áreas degradadas; além disso, foi abordado o programa deReforma Agrária PNCF, com o intuito de envidar esforços para potencializar aaplicação dos recursos e a construção de políticas públicas, por meio doconsórcio, para apresentarmos durante a COP em Belém”, pontuou.
Acordos e cooperações
Durante a reunião, osgovernadores realizaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica com oMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), comparticipação do ministro da pasta, Paulo Teixeira. O acordo visa ocompartilhamento do Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf),utilizado pelo Instituto de Terras do Pará, para utilização em regularizaçõesestaduais. Além disso, está prevista também a cooperação entre o MDA e ogoverno do Maranhão, para cooperação em relação ao Programa Nacional de CréditoFundiário.
No encontro foi lançadatambém a plataforma Terras do Brasil, com o objetivo de estreitar as açõesentre governo federal e estados da Amazônia Legal na área da governançafundiária. Trata-se de uma ferramenta do governo federal quetransforma totalmente o processo de regularização fundiária noBrasil, realizada em parceria com o Instituto de Terras do Pará.
Também durante o evento, foiassinado o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, programa do governofederal que visa à erradicação da insegurança alimentar. A pactuação foifeita com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social. Oobjetivo do Plano Brasil Sem Fome é promover a inclusão socioeconômica depessoas inscritas no Cadastro Único Para Programas do Governo Federal(Cadúnico), por meio da oferta dessas pessoas ao mercado de trabalho.
Outra pauta importante foi aassinatura do protocolo de intenções entre o Consórcio Amazônia Legal e ogoverno federal, assinado pelo presidente do consórcio, Helder Barbalho. Osgovernadores Gladson Cameli e Helder Barbalho assinaram o termo para apoiar osacordos da Câmara Setorial de Educação do consórcio, que visa fortalecer aprática de gestão escolar e as redes de educação nos estados.
O Unibanco vai fornecerapoio técnico e formativo de gestão escolar e educacional e as redes de ensinopúblico dos estados do consórcio, além de apoio às necessidades específicas decada ente federativo da Amazônia Legal.
Carta de Rio Branco
Foi pactuada uma carta comas intenções do consórcio, assinada pelos governadores e vice-governadores queintegram o grupo. Confira a íntegra da carta no link a seguir:
Do Tocantins, também estevepresente no Fórum, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins,desembargadora Ângela Prudente, que participou da reunião entre os governadorese presidentes dos tribunais de justiça da Amazônia Legal. Dentre os objetivos,foi reforçar a cooperação do judiciário no cumprimento dos objetivos dedesenvolvimento sustentável junto ao consórcio interestadual dos governadoresda Amazônia Legal.
Estiveram presentes ogovernador do Mato Grosso, Mauro Mendes; o vice-governador de Rondônia, SérgioGonçalves; o governador do Pará, Helder Barbalho; o vice-governador doAmazonas, Tadeu de Souza; o governador do Amapá, Clécio Luís; o governador deRoraima, Antonio de Almeida; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
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