APrefeitura da Capital, através do decreto 1.859, desta quarta-feira, 18, alémda suspensão das aulas, determinou também o fechamento de bares, restaurantes, academias,shoppings e do comércio de forma geral a partir de quinta-feira, 19.As aulas em estabelecimentos de ensino comsede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidadesestão suspensas por tempo indeterminado, em razão das ações de prevenção aovírus Covid-19 (novo Coronavírus) adotadas pelo Governo. O Decreto Nº 6.071, dogovernador Mauro Carlesse foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado(DOE), desta quarta-feira, 18.
Na última sexta-feira, 13, o Governador haviadecretado a suspensão apenas das aulas da Rede Pública Estadual e da UniversidadeEstadual do Tocantins (Unitins) durante esta semana (16 a 20 de março). Já nonovo Decreto, além de incluir as instituições particulares de ensino, o Governotambém suspende as atividades em praças esportivas sob a gestão do PoderPúblico Estadual ou de propriedade deste, tais quais, estádios, ginásios ouqualquer outra praça ou equipamento de uso compartilhado.
Conforme o documento, cabe aos chefes de cada Poder Executivo Municipal,aos presidentes de órgãos reguladores dos Sistemas de Ensino e aos responsáveispor mantenedoras das instituições privadas a adoção de medidas complementaresnecessárias ao cumprimento do Decreto Nº 6.071.
Os novos padrõesde procedimentos que a Prefeitura de Palmas passa a adotar a partir destaquarta-feira, 18, para conter o avanço do Coronavírus – Covid 19 foramanunciados no início desta noite pela Prefeita Cinthia Ribeiro, duranteentrevista coletiva on-line. A gestora estava acompanhada do secretário deSaúde Daniel Borini e da Diretora de Vigilância em saúde da SecretariaMunicipal de Saúde, Marta Malheiros. Até o momento, Palmas possui um casopositivo para a Covid 19, oito sendo investigados e 12 descartados.
A normativa daPrefeitura de Palmas suspende ainda eventos, inclusive os que já estavamautorizados, que possam gerar aglomerações. O decreto não se aplica a serviçosnas áreas de saúde, distribuidoras e revendedoras de gás, postos decombustíveis e supermercados. Os serviços de entregas podem ser operadosnormalmente. Também foram suspensos os prazos administrativos e tributáriosprevistos na legislação municipal.
Os poderespúblicos enfatizam que a população deve permanecer em casa e evitar locais comconcentração de pessoas nos próximos dias.
