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Coronavírus: Bolsonaro revoga artigo da MP que ´previa suspensão de contratos de trabalho por quatro meses

Coronavírus: Bolsonaro revoga artigo da MP que ´previa suspensão de contratos de trabalho por quatro meses

23/03/2020 às 16h11 Atualizada em 23/03/2020 às 16h11
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Coronavírus: Bolsonaro revoga artigo da MP que ´previa suspensão de contratos de trabalho por quatro meses

Após críticas do CongressoNacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou na tarde destasegunda-feira, 23, o artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia asuspensão de contrato de trabalho por até quatro meses sem remuneração. A MPvisa combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia.

O aperfeiçoamento do textoda MP já havia sido defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),partidos políticos e entidades.

Assim que assinada pelopresidente, uma nova medida provisória passa a ter força de lei, mas precisaser aprovada pelo Congresso em, no máximo, 120 dias, para não perder avalidade.

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