Objetivoda publicação é levar informações a empresários do setor e garantir oalinhamento com as iniciativas desenvolvidasO Ministério doTurismo começou a distribuir nesta segunda-feira (23/3) uma cartilha eletrônicaque relata iniciativas adotadas pelo Governo Federal para minimizar impactos donovo coronavírus no setor. A publicação é repassada pela internet arepresentantes do trade turístico, que têm no material - atualizadoperiodicamente - uma fonte de orientação sobre benefícios oferecidos eprocedimentos a serem seguidos. Clique aqui parater acesso à cartilha. O texto aborda,por exemplo, a edição de portaria que facilita o acesso de micro, pequenos emédios empresários ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com foco em capital degiro. O MTur liberou R$ 381 milhões em financiamentos e aumentou o prazo para oinício da aplicação dos recursos. Também reduziu os juros de 7% para 5% eelevou para um ano a carência no pagamento do crédito, além de adiar para seismeses a quitação por tomadores adimplentes.
A cartilha detalha de que forma operadores daárea e consumidores devem agir quanto à remarcação de viagens e serviçosturísticos, como pacotes, passagens aéreas, reservas de hotéis. A publicaçãoenfatiza a importância do registro de empresas na plataforma www.consumidor.gov.br,do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma câmara de conciliação virtualonde questões do tipo podem ser solucionadas. O ministro doTurismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica que o objetivo da cartilha é provocarengajamento pela superação de dificuldades. “O Ministério do Turismo e oGoverno Federal estão diuturnamente empenhados em proporcionar medidas queajudem o empresariado e os consumidores. A união de forças é essencial paraenfrentarmos os desafios do momento e garantirmos que o turismo possa, em umfuturo próximo, retomar toda a sua força econômica”, enfatiza.
A cartilha listamedidas adotadas pelo BNDES para facilitar o pagamento de empréstimos pormicro, pequenos e médios empreendedores de segmentos como bares e restaurantes,além de negócios nas áreas de aeroportos, portos, comércio e serviços. Napublicação, também é possível obter explicações sobre ações emergenciaisvoltadas à aviação civil, bem como orientações a respeito de questões trabalhistasem geral, a exemplo de teletrabalho e férias.
O texto relataainda ações para repatriar brasileiros retidos no exterior e que precisamretornar ao país, uma ação coordenada pelos ministérios do Turismo e dasRelações Exteriores, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)e a Embratur. A cartilha também detalha restrições à entrada de estrangeiros nopaís. As decisões, a cargo do Ministério da Justiça, serão mantidas por 30 diasa partir desta segunda, a fim de reduzir riscos de contágio.
Fonte:Ministério do Turismo
