A nova ferramenta foi utilizada nesta terça-feira(24) pelos Senadores para a votação online da MP 899/2019, que trata darenegociação de débitos tributários com a União.OInstituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), braço do Senado Federal para a modernizaçãoe integração do Legislativo, vai implementar, a partir da próxima semana, oSistema de Deliberação Remota (SDR) nas Câmaras Municipais e AssembléiasLegislativas de todo o país. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria deTecnologia da Informação (Prodasen), a pedido da Secretaria Geral da Mesa, doSenado Federal. O manual, com suporte remoto, vai ser disponibilizado peloInterlegis para as casas interessadas.
O sistema permite que os senadores registrem os votos por meio de um aplicativo instalado no computador ou no aparelho de celular. A confirmação é feita via SMS e uma foto do parlamentar é capturada no momento do registro por medida de segurança.
Para obter essa ferramenta, as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas podem solicitar ao Interlegis a instalação do Sistema de Deliberação Remota e o treinamento de suas equipes, informando as especificações sobre o ambiente computacional da casa.
Parao Diretor-Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a iniciativa vem ao encontrode um anseio dos parlamentares estaduais e municipais, preocupados com aparalisação das votações nas casas legislativas.
“Vamosatender a uma demanda dos deputados estaduais e vereadores, que tem sidofrequente, desde que as medidas de contenção à Covid-19 foram adotadas noBrasil. Fazer a transferência desta tecnologia inovadora no Brasil e no mundovai ser um divisor de águas na nossa missão de modernizar as casaslegislativas, oferecendo condições para que desempenhem com eficiência etransparência as atividades administrativas e legislativas”, afirma Coimbra.
MárcioCoimbra também ressalta o trabalho integrado das diretorias do Senado paraviabilizar a transferência do sistema para as casas legislativas.
“Apossibilidade de podermos levar o Sistema de Deliberação Remota, que é o que háde mais moderno no legislativo brasileiro, mostra a integração das diretoriasdo Senado Federal. O Interlegis está trabalhando com o apoio da DiretoriaGeral, da Secretara Geral da Mesa, do Prodasen e da Secretaria de Comunicação.Todos em um esforço conjunto, representando a unidade do Senado Federal embusca de um legislativo moderno, integrado e transparente, de Norte a Sul dopaís”, conclui o diretor.
Aprimeira votação com essa tecnologia nos estados e municípios será na CâmaraMunicipal de São José (SC), na próxima semana. O presidente da casa, Michel daSilva Schlemper, falou sobre a expectativa com essa implementação e aimportância da ferramenta para que haja continuidade nos trabalhos nestemomento de pandemia da Covid-19.
“Aexpectativa é muito grande para que a gente possa retomar os trabalhoslegislativos locais, pois nós também temos a responsabilidade de auxiliar oPoder Executivo nas ações que são necessárias no enfrentamento dessa gravecrise que assola o nosso país. Mais uma vez o Senado Federal, por meio doInterlegis, larga na frente pelo seu pioneirismo, pela sua parceria e o seudesejo de estar mais perto da população brasileira”, afirma Michel.
Sobre o Interlegis
Atualmente,o Interlegis possui convênio com Casas Legislativas de 4.389 dos 5.568municípios brasileiros. Desde sua criação, em 1997, o Interlegis disponibiliza,gratuitamente, ferramentas para automatizar os serviços e a gestão nas CâmarasMunicipais e Assembleias Legislativas. O Sistema de Apoio ao ProcessoLegislativo (SAPL), o Portal Modelo e o domínio “.Leg.br” são algunsexemplos de tecnologias ofertadas.
OInterlegis realiza, ainda, oficinas presenciais que ensinam a utilizar asferramentas tecnológicas fornecidas, além disso capacita os servidores eagentes públicos em outros temas de importância para as atividadeslegislativas, administrativas e jurídicas realizadas nas Câmaras Municipais eAssembleias Legislativas.
Comoparte das ações de prevenção à Covid-19, as oficinas estão suspensastemporariamente e voltarão a ser realizadas após o período de contenção deriscos. O Interlegis também está trabalhando para oferecer as oficinas àdistância.
Fonte:Interlegis
