Ministro Marcelo Álvaro Antônio anunciou a novaMedida Provisória em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nestasexta-feira (8). Crédito: Roberto Castro/MTur
Na maior liberação de recursos de sua história, o Ministério doTurismo destinará R$ 5 bilhões para apoiar as empresas do setor neste momentode crise em razão da pandemia global de coronavírus. A Medida Provisória 963 foi publicada nestasexta-feira (08.05) – coincidentemente, no Dia Nacional do Turismo. O recursofoi destinado ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Odinheiro atenderá os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur(sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor deturismo) que conta, atualmente, com 103.110 inscritos. “Esta é mais uma conquista histórica do setor no governo dopresidente Bolsonaro. Concluímos com êxito o trabalho de três pilares queestabelecemos para socorrer o setor. Garantimos a publicação da MedidaProvisória 936, que flexibilizou salários e jornadas de trabalho deprofissionais com carteira de trabalho. Em seguida, foi publicada a MP 948, que trata das relações de consumo nossetores do Turismo e da Cultura. Com a publicação desta MP 963, do Fungetur,que irá capitalizar as empresas e possibilitar o planejamento financeiro detodas elas, conseguimos cumprir todas as medidas previstas pelo Ministério doTurismo. Agora, iremos dar continuidade ao trabalho com as ações que serãoanunciadas dentro do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro”, afirmou oministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Poderão ter acesso ao crédito empresasdas seguintes áreas: acampamento turístico, agências de turismo, meios dehospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos eequipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento deapoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento deentretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos,organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio aeventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes,cafeterias e bares.
A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aosempreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão seracessados por empresas de grande porte. Entre os destaques da linha de créditoestão a carência total de até 12 meses e uma taxa de juros abaixo de 0,9% aomês. Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresáriosde médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderãodispor de até R$ 30 milhões. A solicitação do empréstimo poderá ser feita juntoas instituições cadastradas (clique aqui). CRÉDITO PARA GUIAS – Numaoutra ação inédita para o setor, os guias de turismo que possuem apenas CPF (enão constituem empresas) terão também uma linha de crédito especial. São cercade 24 mil pessoas beneficiadas. Os recursos do Fungetur atendem três produtosde crédito: projetos, equipamentos e capital de giro. No entanto, nesse momentode crise, o foco é no capital de giro. O objetivo é proporcionar o fôlegofinanceiro para manter as empresas e os empregos que elas geram até o retornodas vendas.
A distribuição dos recursos para os segmentos atendidos se darápela rede de 17 bancos e instituições financeiras credenciadas junto aoFungetur. A maior parte dos recursos será repassado pela Caixa EconômicaFederal – inclusive a linha de crédito para os guias de turismo. Os prestadoresde serviços turísticos (inclusive guias) que ainda não estão formalizadospoderão realizar o cadastro no site do Cadastur. Fonte: Ministério do Turismo
