O governador do Estado do Tocantins, MauroCarlesse, determinou a suspensão total das atividades não essenciais nascidades do Bico do Papagaio, em Araguaína, Colinas do Tocantins, Nova Olinda eCariri, na região sul do Estado, a partir das 18 horas deste sábado, 16.
EsequiasAraújo/Governo do Tocantins
A decisão foi anunciada durante reunião porvideoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do Novo Coronavírus,causador da Covid-19, presidida pelo Governador, na tarde desta sexta-feira,15. A decisão foi necessária em virtude do crescimento vertiginoso da doençanessas localidades registrados pelos últimos boletins da Secretaria de Estadoda Saúde (SES).
Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Um decreto será publicado no Diário Oficialdo Estado nas próximas horas com todos os detalhes, mas o Governador adiantouque a medida terá validade de sete dias, quando será avaliada a necessidade deestender ou não o decreto. “Essa medida foi discutida, analisada e anunciadacom o respaldo de todos”, destacou o Governador Carlesse, lembrando que é umadecisão dura, mas necessária para conter a situação crescente de contaminaçãono Tocantins e nas localidades atingidas pelo isolamento geral e evitar ocolapso da rede hospitalar.
O Governador destacou ainda que essa decisão é uma forma de ajudar osprefeitos. “Quero assumir essa responsabilidade com os prefeitos para ajudá-losnesse momento e temos a convicção que estamos fazendo o melhor, porque sei arealidade do quadro da saúde no Estado”, explicou.
Restrições
A partir da publicação do decreto fica proibida a circulação de pessoasnos respectivos municípios, exceto para serviços essenciais, com a apresentaçãode documento de identificação oficial com foto, sendo obrigatório o uso demáscara de proteção facial; deslocamento a hospitais, supermercados, farmáciasou estabelecimentos cujas atividades se enquadrem como essenciais;comparecimento ao trabalho, desde que no local sejam realizadas atividadesconsideradas essenciais; Também estão proibidas a realização de visitas oureuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que nãocoabitam a mesma residência, independentemente do número de pessoas, além da realização de atividades religiosas presenciais, facultando-se a ocorrênciade modo remoto, virtual.
Para garantir o cumprimento das ações de fiscalização os prefeitos dasrespectivas localidades vão contar com o apoio da Polícia Militar, Corpo deBombeiros Militar e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O DepartamentoEstadual de Trânsito (Detran), juntamente com os órgãos municipais de trânsito,poderão proceder à fiscalização da circulação dos veículos, mediante arealização de blitzes nas vias públicas dos municípios abrangidos por esteDecreto.
Municípios
O decreto envolve 33 municípios tocantinenses: Aguiarnópolis; Ananás;Angico; Aragominas; Araguaína; Araguatins; Augustinópolis; Axixá do Tocantins;Buriti do Tocantins; Cachoeirinha; Cariri do Tocantins; Carrasco Bonito;Colinas do Tocantins; Darcinópolis; Esperantina; Guaraí; Itaguatins;Luzinópolis; Maurilândia do Tocantins; Nazaré; Nova Olinda;Palmeiras do Tocantins; Praia Norte; Riachinho; Sampaio; Santa Terezinhado Tocantins; São Bento do Tocantins; São Miguel do Tocantins; São Sebastião doTocantins; Sítio Novo do Tocantins; Tocantinópolis;Wanderlândia; Xambioá.
A reunião contou com a participação de representantes de todos ospoderes, do Exército, Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, MinistérioPúblico, Defensoria Pública, secretários de Estado e outros órgãos públicos.Durante a reunião, o governador destacou as dificuldades que o Estado vempassando no âmbito da saúde, principalmente pela falta de liberação de recursosdo Governo Federal, para fazer frente às demandas necessárias para atender apopulação acometida pela doença e a necessidade de unir forças para enfrentar aquestão, principalmente na região norte do Tocantins, que registra um altoíndice de contaminação pelo novo coronavírus.
A decisão de determinar o isolamento total foi amparada pelo secretáriode Estado da Saúde, Edgar Tollini, que fez uma explanação da situação no Estado,mas especificamente nas localidades atingidas pela medida de isolamento socialtotal, que começa a valer a partir desse sábado. “A situação começa a seagravar nessas localidades. A maior preocupação é a região norte em virtude dagrande aglomeração de pessoas, o que termina sobrecarregando a redehospitalar”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, tambémse mostrou preocupado com a demora na liberação de recursos por parte doGoverno Federal, embora já anunciado em vários veículos, e revelou que todos osdeputados já se comprometeram a destinar emendas para atender o setor de saúdeno Bico do Papagaio. “A situação é grave e essa decisão é sábia. Tenho certezaque as famílias lá do Bico vão ficar agradecidas”.
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, pontuou que a definição de políticas públicas cabe ao Executivo, e que asmedidas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sustentadas por informaçõestécnicas e científicas das autoridades sanitárias, visam preservar o bem-estarda população. Ela reforçou que, em todo o Estado, o Ministério Público doTocantins vem fiscalizando a efetividade das políticas adotadas nos municípios.
Comitê
O Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 foi implantado no últimodia 12, pelo Governo do Tocantins, com objetivo de unir forças entre os poderesdo Estado e órgãos institucionais com vistas a fomentar ações que possamprevenir a população do Tocantins contra o novo Coronavírus. O Comitê conta coma participação da Assembleia Legislativa (AL/TO); do Tribunal de Justiça(TJ/TO); do Ministério Público Estadual (MPE); da Defensoria Pública Estadual(DPE); da Polícia Federal (PF); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); da Ordemdos Advogados do Brasil- Seccional Tocantins (OAB/TO) e do Exército Brasileiro.
Fonte: Secom/Tocantins
