Mudança tem como objetivo criar umaestrutura mais eficiente, com foco em resultadosNova estrutura vai impulsionar o mercado turístico eo setor cultural brasileiros. Crédito: Roberto Castro/MTur
A partir desta quinta-feira (21.05), o Ministério do Turismocontará com uma nova estrutura, mais moderna e antenada para impulsionar omercado turístico e o setor cultural brasileiros. A mudança, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU), acontece em razão da incorporação da SecretariaEspecial da Cultura (SECULT) e das demais subsidiárias à Pasta anunciada, emnovembro, pela Presidência da República.
A alteração tem o objetivo de criaruma estrutura eficaz e eficiente, garantindo a continuidade das ações emandamento e a implementação das iniciativas previstas para curto, médio e longoprazos no Ministério do Turismo e suas vinculadas.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a novaestrutura observou critérios técnicos para o aprimoramento das duas atividades,além da integração entre as áreas. “Ao formular esta nova organização,construímos em conjunto com a equipe da Cultura, uma Pasta que pudesseimpulsionar essas duas atividades tão importantes para o desenvolvimento doBrasil. Além disso, ela permitirá uma melhor gestão sobre os temas a seremtrabalhados”, comentou.
Um dos destaques é que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE); oInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); InstitutoBrasileiro de Museus (IBRAM); a Fundação Biblioteca Nacional (FBN); a FundaçãoCasa de Rui Barbosa (FCRB); a Fundação Cultural Palmares (FCP); e a FundaçãoNacional de Artes (FUNARTE) passam a ser vinculadas ao ministro do Turismo, comassessoramento e a supervisão da Secretaria Especial de Cultura.
A Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur) passa ase chamar Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA). Ela ficaráresponsável exclusivamente por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar eavaliar os planos, os programas e as ações do Ministério do Turismo voltados àimplementação de infraestrutura turística no País, seguindo as normas sobreacessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Ministério ainda contará com um Departamento de InteligênciaMercadológica e Competitiva, dentro da Secretaria Nacional de Desenvolvimento eCompetitividade do Turismo (SNDTur), que terá a missão de impulsionar o Brasilde forma competitiva em todo o mundo, aproveitando o seu reconhecido potencialcultural e natural.
O novo setor será responsável, também, por criar um PlanoIntegrado de Posicionamento de Imagem do Brasil; a definição dos produtosturísticos a serem promovidos em âmbitos nacional e internacional, considerandoas características da oferta e o perfil da demanda; a política de segurançaturística; e a gestão de Cidades Criativas e Destinos Turísticos Inteligentes.
Nesta nova estrutura, o MTur fortalece a política de atração deinvestimentos privados para o setor de turismo. A atual Secretaria Nacional deIntegração Interinstitucional (SNINT) muda de nome e recebe novas atribuições.
A SNINT passa a ser denominada como Secretaria Nacional de Atração deInvestimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), composta por dois departamentos:Departamento de Ordenamento, Parceiras e Concessões e Departamento de Atraçãode Investimentos.
A SNAIC absorveas competências do atual Departamento de Ordenamento Turístico - DEOTur, daantiga Secretaria de Estruturação do Turismo (SNETur). O objetivo é integrar oplanejamento, o ordenamento e a gestão territorial do turismo às estratégias deatração de investimentos, e possibilitar melhores condições nas linhas decréditos e novas parcerias para o desenvolvimento do turismo. O ProgramaRegionalização do Turismo, o Prodetur+Turismo, o mapeamento e categorização demunicípios e a gestão do Fungetur, ficam sob a responsabilidade da SNAIC.
Quanto a nova estrutura da Secretaria Especial da Cultura, ela promove a atualização e correção de distorções de estruturasanteriores, na medida que atualiza as ações da Secretaria Especial ao novocontexto do setor econômico e cultural. Foi inserido inciso que permite aotitular da Secretaria promover a edição de atos normativos no bojo de suascompetências, permitindo maior celeridade à promoção das providências a cargoda SECULT.
Houve também o redesenho de atividades de unidades finalísticas paracriar maior sinergia com as entregas realizadas, bem como a junção daSecretaria de Economia Criativa com a Secretaria de Diversidade Cultural,passando a se denominar Secretaria Nacional de Economia Criativa e DiversidadeCultural, a fim de promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidadecultural com a manutenção dos principais cargos e atividades. A Secretaria deDifusão e Infraestrutura Cultural também muda seu nome para Secretaria Nacionalde Desenvolvimento Cultural.
Fonte: Agência de Notícia do Turismo
