O relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB), ressaltou que, com acrise gerada pelo coronavírus, a demanda por voos domésticos caiu 93% e a devoos internacionais, 98%. Por isso, a MP atende aos requisitos de relevância eurgência, pois empresas de aviação e de turismo estão “completamentearrasadas”, comprometendo empregos e geração de renda.
Aprovada naforma do projeto de lei de conversão (PLV) 23/2020, a MP teve como relator osenador Eduardo Gomes (MDB-TO) e segue para a sanção presidencial. MarcosOliveira/Agência Senado
Em sessãoremota nesta quarta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou a medidaprovisória (MP) 925/2020, que trata da ajuda ao setor aeronáuticoe aeroportuário durante a pandemia do coronavírus. A MP disciplina o reembolsoe a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia, regula opagamento de tarifas e acaba com o adicional de embarque internacional.Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020, a matéria seguepara a sanção da Presidência da República.
O senadorEduardo Gomes (MDB-TO) atuou como relator. Ele disse que a MP tem o objetivo depromover um alívio imediato no fluxo de caixa das empresas do setor de aviaçãocivil. — A matéria é extremamente urgente e tem o objetivo de veicular medidasemergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia dacovid-19 na aviação civil brasileira — argumentou o senador.
EduardoGomes defendeu a aprovação do texto na forma como saiu da Câmara dos Deputados.Segundo o relator, a versão da Câmara resolveu as principais dificuldadessurgidas durante a vigência da MP, além de ter avançado sobre pontosimportantes e urgentes do setor aéreo. Ele apresentou apenas uma emenda deredação, para deixar mais clara uma referência legal.
Outraquestão lembrada pelo relator é que a MP tem validade apenas até estaquinta-feira (16). Qualquer alteração no texto faria a MP retornar para aCâmara dos Deputados. Assim, depois de entendimento entre as lideranças, osdestaques apresentados pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama(Cidadania-MA) foram retirados, e o relatório de Eduardo Gomes foi aprovado com72 votos favoráveis e apenas dois contrários.
Importância
RogérioCarvalho reconheceu a importância da MP para ajudar o setor se reestabelecer.Ele, no entanto, cobrou das empresas de aviação mais atenção na ampliação damalha aérea. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elogiou a qualidade do relatórioe o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) classificou a matéria como importante eurgente. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmouque as empresas aéreas sofreram e ainda estão sofrendo muito com a crise. Daí aimportância da MP.
Transporte terrestre
Os senadoresRodrigo Pacheco (DEM-MG), Acir Gurgacz (PDT-RO), Mecias de Jesus(Republicanos-RR), Wellington Fagundes (PL-MT) e Daniella Ribeiro (PP-PB)manifestaram apoio à matéria, mas pediram mais atenção do governo com o valordas tarifas aéreas e com as empresas de transporte terrestre.
— Otransporte terrestre precisa de um olhar diferenciado do governo e do CongressoNacional — afirmou Mecias.
Fonte: Agência Senado
