Com foco naretomada da economia e na geração de emprego e renda, sem esquecer as ações decombate e prevenção ao novo Coronavírus, o governador do Estado do Tocantins,Mauro Carlesse, tomou decisões na semana passada vislumbrando dias melhores aopovo tocantinense.Governador MauroCarlesse durante assinatura do Tare para concessão de incentivos fiscais paraempresa do setor avícola - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
A semana começou com a assinatura de um Termo deAcordo de Regime Especial (Tare) de incentivo fiscal para o grupo Santa IzabelAlimentos Ltda - Frango Americano, na segunda-feira, 13, no Palácio Araguaia.
A empresa é uma das maiores do setor avícola doBrasil e segue em expansão das atividades industriais no Estado. Conforme odiretor Evandro Watanabe, o incentivo resultará em investimentos na produção nafaixa de 30%. Ainda segundo o diretor, a produção tocantinense de frangoscorresponde a 37% de todo o produto mensal da empresa, que chega a 11 milhõesde abates mensalmente.
“Nosso Estado tem todas as potencialidades e asqualidades que as empresas buscam: logística, mão de obra e incentivos fiscais.Com a assinatura desse Tare, mostramos que aqui é o novo lugar do país para oempresário investir. Fiz questão de receber o senhor Watanabe, proprietário dogrupo Frango Americano, para deixar claro nosso respeito e o entusiasmo comseus projetos de expansão. Agora, teremos mais renda e mais emprego. É isso queo nosso Tocantins mais precisa neste momento”, destacou o governador MauroCarlesse.
Jalapão
As visitações aospontos turísticos do Parque Estadual do Jalapão permanecem suspensas por tempoindeterminado - Andrea Marques/Governo do Tocantins
Outra medida que marcou a semana foi a de nãoreabrir, por enquanto, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) para visitaçãoturística, atendendo a uma solicitação conjunta dos prefeitos de Ponte Alta doTocantins, Mateiros e São Félix, que compõem os principais atrativos turísticosda região.
A reabertura estava prevista para o dia 19 dejulho e, mesmo com todos os protocolos de segurança já definidos e apesarde dois dos três municípios não terem nenhum caso registrado, a manifestaçãodos gestores foi bem recebida pelo governador Mauro Carlesse, que vem adotandomedidas de combate e prevenção à Covid-19.
Essa Terra é Nossa
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE)publicada na segunda-feira, 13, trouxe a tão esperada regulamentação doprograma Essa Terra é Nossa, por meio do Decreto n° 6.124, que objetivapromover a regularização fundiária em todo o Tocantins. O programa consiste noreconhecimento e na convalidação de 65 mil a 80 mil títulos rurais(paroquiais).
O lançamento oficial do programa e a apresentaçãoda ferramenta on-line a ser utilizada para a viabilização da expedição dotítulo definitivo da propriedade ocorrerão na próxima quarta-feira, 22, apartir das 10 horas, em transmissão pelos canais oficiais do Governo doTocantins, na internet.
“O programa Essa Terra é Nossa tem esse nome porqueesse foi um dos objetivos da criação do Estado, dar segurança jurídica a quemacreditou nessa terra, aqui vive e faz seus investimentos. A partir de agora, aterra passará a ser de fato e de direito do seu proprietário, fazendo que, comisso ele tenha acesso a crédito bancário, que possa repassá-la a seus filhos,vendê-la para terceiros, ou seja, fazer o que quiser”, explicou o governadorMauro Carlesse.
Mês do Comerciante
De 16 de julho a16 de agosto, comerciantes tocantinenses poderão obter crédito de até R$ 30 milcom taxa de 1,29% ao mês - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Em razão do Dia do Comerciante, celebrado em 16 dejulho, o governador Mauro Carlesse determinou à Agência de Fomento que criasseuma linha especial de crédito para auxiliar os comerciantes tocantinenses nessemomento de pandemia, com taxas e parcelas acessíveis.
Dessa forma, as solicitações de empréstimos feitaspor comerciantes até 16 de agosto deste ano, terão taxa de 1,29% ao mês ecarência de 90 dias para começar a pagar. Está sendo disponibilizado o valor deaté R$ 30 mil em crédito, que pode ser dividido em até 48 parcelas.
O checklist dos documentos necessários estádisponível no site http://www.fomento.to.gov.br enas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook do órgão. De posse dadocumentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencialna Agência de Fomento pelos telefones (63) 3220-9800/9826/9813 ouainda 99993-7016/99277-5147. Os empreendedores de regiões maisdistantes podem solicitar atendimento via e-mail [email protected],pelo qual receberá as orientações necessárias.
PPI
Para o governadorMauro Carlesse, o PPI permite a realização de obras e o oferecimento deserviços à população - Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Com os objetivos de ampliar e fortalecer asparcerias e os investimentos com a iniciativa privada, o Governo do Tocantinsdeu importante passo nesta semana com a publicação dos Decretos n° 6.122 e n°6.123, na edição dessa quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado.
Os Decretos, assinados pelo governador MauroCarlesse, autorizam a realização de estudos preliminares de áreas de interesseestratégico do Governo do Tocantins, bem como a Inclusão e a Qualificação deEmpreendimentos Públicos Estaduais do Setor de Infraestrutura Rodoviária. Ambosno âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Tocantins (TocantinsPPI), que será lançado na próxima terça-feira, 21.
Estão previstas parcerias para execução deempreendimentos públicos de infraestrutura e serviços, com os objetivos de:assegurar com qualidade a expansão da infraestrutura do Estado; aumentar asoportunidades de investimentos, geração de emprego e aumento da renda dostocantinenses; e estimular o desenvolvimento tecnológico, industrial e doagronegócio.
Os estudos preliminares serão realizados com oobjetivo de identificar soluções para a realização de investimentos privadosnessas áreas, o que confirmará o potencial das propostas para futuraqualificação no Tocantins PPI.
Fonte:Governo do Tocantins
