Governo do Tocantins publica normas para retorno de visitas aos atrativos do Parque Estadual do Jalapão

Vania Machado

Evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro emsaúde aos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturaisdo Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA),sejam usufruídos de forma a preservar o meio ambiente, é o objetivo daInstrução Normativa Conjunta (INC) nº 03, assinada pelo Instituto Natureza doTocantins (Naturatins) e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura eEconomia Criativa (Adetuc).

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado(DOE), edição de quarta-feira, 21, contemplando os procedimentos a seremadotados para visitas às Dunas, Serra do Espírito Santo, Cachoeira da Velha e àPrainha do Rio Novo.

 “O turismono Jalapão é uma fonte de geração de emprego e renda para a região e essaatividade foi bastante prejudicada por causa da pandemia do novo Coronavírus.Por isso, com a diminuição dos casos em todo o Estado, determinamos areabertura dos atrativos, mas sem deixar de seguir as normas de segurança emsaúde. Nossos turistas serão muito bem-vindos, mas não deixem de manter odistanciamento necessário, de lavar as mãos, usar álcool em gel, máscaras. Setodos fizerem a sua parte, todos saem ganhando”, afirma o governador doTocantins, Mauro Carlesse.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque,explica que as normas estão de acordo com a legislação ambiental. “Anormatização dos procedimentos necessários à formalização dos processos, quebuscam a emissão da autorização de atividades ou prestação de serviços, emunidades de proteção ou de conservação estaduais, tem o objetivo de assegurar ocumprimento da legislação ambiental, o conhecimento e a transparência doscompromissos assumidos pelas partes, na dinâmica de visitação das unidades”,afirma.

Já o presidente da Adetuc, Tom Lyra, destaca aimportância do turismo para o desenvolvimento econômico local. “Acreditamos naimportância econômica e social do turismo para região do Jalapão. A reaberturado Parque significa um importante passo para a retomada gradativa do fluxo turístico.Porém, as orientações do governador Mauro Carlesse são no sentido de sermosresponsáveis e seguirmos as recomendações da Organização Mundial de Saúde,durante este momento de pandemia”, ressalta.

O que diz a Instrução Normativa

A Instrução Normativa trata dos processos deagendamento, controle de capacidade de carga e a exigência do guia deturismo/condutor. Quanto ao agendamento, o mesmo deve ser feito por meio dopreenchimento da Ficha Agendamento Jalapão, disponível para download nosite adetuc.to.gov.br, e envio para oe-mail [email protected]. Oagendamento só pode ser solicitado pelas agências de viagens e turismo, guiasde turismo e condutores cadastrados no Cadastur e no Naturatins.

Os agendamentos devem ser solicitados com um prazomínimo de quatro dias de antecedência da data da visita. Sendo que, paraagendamento de visitas durante os feriados prolongados, a solicitação deveráser feita com no mínimo sete dias de antecedência. A confirmação da visita seráem até 24 horas para as solicitações feitas de segunda à sexta-feira; já assolicitações feitas nos finais de semana e feriados terão a confirmação em até48 horas.

Capacidade

Quanto à capacidade de carga dos atrativos, aInstrução Normativa determina que para as Dunas, Cachoeira da Velha e prainhado Rio Novo sejam de 200 pessoas/dia; já para a Serra do Espírito Santo, 100pessoas/dia.

Todas as dúvidas quanto ao agendamento poderão serenviadas para o e-mail [email protected] ousanadas através do telefone (63)3218-5802, no período das 8 às 14 horas, ouconforme horário de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.

A entrada nos atrativos só será permitida com apresença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no Cadastur e licenciadono Naturatins. Sendo que, cada guia de turismo ou condutor deveráguiar/conduzir grupo composto por, no máximo dez pessoas.

É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamentosocial durante a visita deve ser mantido. Além disso, as agências de viagens eturismo, guias e condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelogrupo.

Horários das visitas

Cada atrativo tem o horário de visitaspré-estabelecido: Dunas é, das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas; Serra doEspírito Santo, das 4 às 11 horas; e Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo,das 8 às 16 horas.

Fonte: Governo doTocantins