Inscrições dos projetos da Lei Aldir Blanc no Tocantins serão aceitas até 18 de novembro

Seleucia Fontes

O Governo do Tocantins,por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa(Adetuc), recebe até o dia 18 de novembro as inscrições dos projetos que terãorecursos destinados via Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciaisvoltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Os projetosaprovados receberão os recursos até o dia 31 de dezembro deste ano.

“A orientação do governador Mauro Carlesse é peloatendimento do maior número de artistas, de todas as regiões do Tocantins”,explica o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços(Sics), Tom Lyra, enfatizando que a equipe da Superintendência da Cultura estáa postos para prestar todas as informações relacionadas às exigências técnicase jurídicas do edital.

O concurso visa premiar a trajetória e a produçãoindividual ou coletiva de artistas, companhias, grupos, associações, pontos decultura, coletivos, cooperativas ou empresas de natureza cultural. No total,serão distribuídos R$ 7,5 milhões, entre as áreas de Cultura Tradicional,Popular e Urbana (R$ 1,2 milhões), Música (R$ 1,3 milhões), Artes Cênicas (R$1,2 milhões), Artes Visuais (R$ 1,2 milhões), Literatura (R$ 900 mil),Audiovisual (R$ 1,5 milhões) e Áreas Técnicas (R$ 200 mil).

Poderão participar da seleção pessoas físicasmaiores de 18 anos e pessoas jurídicas, de natureza cultural, com ou sem finslucrativos. Conforme o edital, os projetos selecionados serão beneficiados comaportes entre R$ 5 mil a R$ 120 mil, conforme a categoria e personalidadejurídica (Física ou Jurídica). No total, serão distribuídos R$ 7,5 milhões emprêmios.

Inscrições e seleção

O proponente deveacessar a plataforma mapa.cultura.to.gov.br,criar sua conta (se ainda não tiver) e clicar na aba Oportunidades para opreenchimento do Formulário de Inscrição, com envio de documentos on-line, eentregar toda as documentação exigida na sede da Adetuc, na Praça dosGirassóis.

A superintendente deCultura, Lorena Ribeiro. Ela lembra, lembra que o edital passou por avaliação,alterações e aprovação dos integrantes do Conselho de Políticas Culturais(CPC-TO). Informações pelo telefone (63) 3218-1370 ou e-mail: [email protected].Agendamento para atendimento presencial por meio destes mesmos contatos.

A habilitação documental dos projetos será feitapor uma Comissão de Organização e Acompanhamento do Chamamento Público, formadapor cinco técnicos da Adetuc. Serão formadas seis Comissões de Avaliação para aanálise técnica dos projetos, com a contratação de profissionais especializadosnas áreas afins.

Vale lembrar que será exigida a prestação decontas, por meio de Relatório de Execução de Atividade. 

Cronograma