Lideranças do setor pedem urgência naaprovação do PL que abre totalmente as companhias aéreas ao capital estrangeiroe atualiza a Lei Geral do Turismo
Oministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve à frente de uma comitiva delideranças do setor em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,nesta quarta-feira (03). Na pauta, a importância da aprovação do Projeto de Lei2724/15 no Senado Federal. O texto moderniza a Lei Geral do Turismo e permiteque empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operartrechos domésticos.
“OBrasil vive um novo momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostasadequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importância do turismo e oimpacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado. Eleprometeu dar celeridade do projeto. “A reunião não poderia ter sido melhor. Opresidente mostrou que entende que o nosso setor é imprescindível para geraremprego e renda no Brasil”, avaliou o ministro do Turismo.
Apresença em peso das principais lideranças do setor mostra a relevância davotação para os empresários. Entre os representantes presentes, estavam MagdaNassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os agentes de viagem;Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa dos cruzeiros; MuriloPascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos; AlexandreSampaio, presidente do conselho de Turismo da Confederação Nacional doComércio; Guilherme Paulus, fundador da CVC, e Manoel Linhares, presidente daAssociação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Commais de 200 milhões de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresasoperando no mercado de aviação. A título de comparação, Argentina e Colômbia,com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou doisestados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capitalestrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos comoenergia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.
Asmudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas dosetor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizamprocedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento àpesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas,atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação desegmentos de hospedagem fazem parte do projeto.
Oprojeto de lei 2724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 naCâmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, algunschegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismobrasileiro. “A aprovação do projeto 2724 inicia a fase de modernização e dofuturo do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejamreconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potenciale sua força”, destacou Magda Nassar. (Agênciade Notícias do Turismo)
