Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho é eleito presidente do TCE/TO para o biênio 2021/2022

Doris de Miranda Coutinho será a vice-presidente eSeveriano Costandrade o corregedor

Presidente eleito para o biênio 2021/2022,conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, entre a conselheira Doris deMiranda Coutinho e conselheiro Severiano Costandrade. Foto: Raimundo César / Ascom TCE/TO 

Na última sessão de 2020, realizada nestaquarta-feira, 16, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins(TCE/TO), elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2021/2022. O conselheiroNapoleão de Souza Luz Sobrinho foi eleito o novo presidente da Corte. Aconselheira Doris de Miranda Coutinho foi escolhida como vice-presidente, e oconselheiro Severiano Costandrade como corregedor.

A votação aconteceu de forma presencial, seguindotodos os protocolos de segurança para evitar a propagação do novo Coronavírus.Deste modo, a participação foi restringida aos conselheiros titulares,assessores e membros da comissão eleitoral, para que não houvesse aglomeração.

Eleição

O parágrafo 1º do artigo 130 da Lei Orgânica do TCEdetermina: “A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na última sessãoordinária do mês de dezembro”. No pleito, votam os sete conselheiros titularesdo Tribunal de Contas, sendo todos eles elegíveis.

Durante a primeira votação para presidente nasessão desta quarta-feira, 16, houve um empate entre os conselheiros Napoleãode Souza Luz Sobrinho e André Luiz de Matos Gonçalves.

Nesta situação, o inciso IV do Art. 345 doRegimento Interno da Corte diz que: “não alcançada a maioria de votos,proceder-se-á a nova votação, ao qual concorrerão apenas os dois conselheirosmais votados na primeira, e, se nenhum deles alcançar a maioria,considerar-se-á eleito o mais antigo no cargo de conselheiro. Persistindo oempate será o mais idoso dentro os dois concorrentes”.  Na segunda votação,Napoleão de Souza Luz Sobrinho obteve a maioria dos votos e foi o escolhidopara presidência.

Perfil do presidente eleito

O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, 59anos, assumirá pela primeira vez a presidência da Corte de Contas tocantinense.Natural de Tocantínia (TO), tem o curso de Formação de Oficiais da Academia dePolícia Militar de Goiás e o de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia dePolícia Militar do Ceará, em nível de pós-graduação.

É bacharel em Direito pela Universidade Federal doTocantins (UFT). Ocupou vários cargos na hierarquia da Polícia Militar nosEstados de Goiás e do Tocantins, assumindo o Comando-Geral da PM em 1995, queocupou até setembro de 2000. A partir de julho de 1999, também assumiu,cumulativamente, o cargo de secretário da Segurança Pública, que desempenhouaté a nomeação como conselheiro do TCE/TO, tomando posse em 30 de dezembro de2002. Logo em seguida, em 6 de janeiro de 2003, assumiu a Corregedoria doTCE/TO, pela qual respondeu no biênio 2003/2004. Em dezembro de 2006, foieleito como vice-presidente para o biênio 2007/2008.

Fonte: AscomTCE/TO