O Parque Estadual do Jalapão (TO) será concedido à iniciativa privada

OBNDES divulgou nessa terça-feira, 26, que o Tocantins foi um dos seis Estadosque aderiram ao seu Programa de Estruturação e Concessão de Parques Naturais,lançado no final do ano passado. O Parque Estadual do Cantão também estáinserido no programa. O Banco já tem contratos com o Tocantins, Bahia, MatoGrosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Pelo programa, o Bancooferecerá suporte a processos de desestatização de serviços de visitação. Seráconcedido à iniciativa privada inicialmente um conjunto de 26 unidades deconservação e outros ativos correlatos. Esses parques naturais estão nosestados de Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e RioGrande do Sul. Pelos contratos, o BNDES vai oferecer apoio, avaliação,estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos parques.

Os Parque Estaduais doJalapão e do Cantão serão o foco dos estudos do BNDES para viabilização dealternativa que conjugue boas práticas ambientais com geração de renda noTocantins, por exemplo. Esses parques protegem deltas e a vegetação de cerradoque compõem a região, abrigando também cachoeiras, montanhas e nascentesnaturais (fervedouros).

Segundo o BNDES, o programade concessões de unidades de conservação vai atrair investimentos paraaprimorar a qualidade dos serviços prestados em cada parque, com a consequentemelhora da experiência dos visitantes. “Os contratos vão prever melhorias desdeinvestimentos básicos em infraestrutura, como banheiros, sinalização ao longodas trilhas e aparelhamento dos centros de visitantes, até o desenvolvimento denovos atrativos e equipamentos de recreação de acordo com a vocação de cadaparque e com foco no ecoturismo e conservação ambiental”, explica Pedro BrunoBarros de Souza, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional doBNDES.

Sob a perspectiva dosestados que vão promover as concessões, além da preservação das unidades, que éuma premissa do programa do BNDES, as parcerias atrairão investimentos pelooperador privado que desonerarão os cofres públicos, além de estimular aoturismo sustentável e desenvolver as economias locais nas áreas de influênciade cada parque, explica Souza.

O Instituto Semeia, parceirono processo, financiará junto com outros parceiros privados um estudo setoriala ser desenvolvido com o BNDES. Ambos vão promover, ainda, a interlocução compotenciais investidores, como operadores de parques atuais, além de capacitaragentes públicos para a gestão futura dos contratos de concessão. Apesar de jáexistirem há décadas no Brasil, as concessões de parques ainda existem empequeno número, considerando-se o extenso universo de unidades de conservaçãoem todas as regiões do país.

Embora com inegáveisatrativos naturais, o Brasil é apenas o 32º. país no ranking Travel &Tourism Competitiviness Index 2019, embora seja o 2º. no destaque em recursosnaturais, atrás apenas do México. Segundo pesquisa do Instituto Semeia de 2019,55% dos parques brasileiros ainda não têm estrutura de apoio à visitação ou quegaranta as necessidades básicas dos visitantes.

O Programa do BNDES paraparques vai trazer investimentos na profissionalização dos agentes, naampliação das opções de lazer e na exploração dos potenciais turísticos locais,que são fundamentais para atração de visitantes e investidores.

Ao conceder o suporte aosestados com interesse em conduzir processo de concessão de seus parquesnaturais, o BNDES busca implementar todos estes avanços, com consequênciaimediata na melhoria de vida das pessoas e no crescimento econômico local. OBanco também espera que, com o sucesso dos leilões, sejam atraídosinvestimentos privados com foco em ecoturismo e educação ambiental.

O apoio do BNDES envolveparques naturais, que são unidades de conservação de proteção integralreguladas pela Lei 9.985/2000.  Seus recursos só podem ser utilizados deforma indireta, em atividades como pesquisa científica e turismo ecológico.

O Brasil conta comaproximadamente 450 unidades de conservação caraterizadas como parques, muitascom problemas de regularização fundiária, infraestrutura precária paravisitação, além de falta de recursos para conservação das áreas protegidas.

Enquanto no país essasunidades contam com um volume de 15 milhões visitantes ao ano, nos EUA essacifra supera os 300 milhões.

Fonte:Agência BNDES de Notícias