Kátia Abreu apresenta emenda e Senado aprova prorrogação de auxílio para trabalhadores da cultura

O Senado aprovou nessaterça-feira (30) a prorrogação dos efeitos da Lei Aldir Blanc, que trouxesocorro financeiro no ano passado a cerca de 700 mil trabalhadores do setorcultural em todo o Brasil. 

O relator da matéria,senador Veneziano Vital do Rêgo, acatou emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO)que possibilita que as secretarias municipais de Cultura tenham autonomia parareabrir editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviçosvinculados ao setor cultural. Os municípios terão até 31 de outubro de 2021para utilizar o crédito.

"Nossa emenda permiteque os municípios possam reabrir editais e assim contemplem os artistas locais,aqueles que estão no dia a dia da cidade. Fui procurada por muitostrabalhadores da cultura do Tocantins que não conseguiram acesso ao crédito.Agora terão uma nova oportunidade. Precisamos preservar a cultura, a arte, epara isso é necessário valorizar quem dedica a vida a esse tipo detrabalho", disse a senadora Kátia Abreu.

O projeto, que segueagora para a Câmara dos Deputados, prorroga o pagamento do auxílio emergencialaos trabalhadores e também o prazo de utilização dos recursos por Estados eMunicípios. Até então os beneficiários deveriam prestar contas até 120 diasdepois da última parcela recebida. Com o novo projeto, o prazo é prorrogado pormais dois anos.