Foestur intermediará reivindicações do trade junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Palmas

O compromisso de levar as demandas ao governador doEstado e à prefeita da capital foi assumido pelo Colegiado durante a 80ªReunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Foestur), a primeira (online)de 2021, realizada na terça-feira (6). A Abrajet estava presente e apoiou adecisão.

Reuniãovirtual do Foestur foi a primeira de 2021. Adetuc/Governo do Tocantins

Os problemas enfrentadospelas empresas do segmento de turismo no estado, por causa da pandemia, incluindoo pedido de suspensão de taxas municipais e estaduais, e ainda a abertura defundos de auxílio específicos, foram apresentados pelo presidente da AssociaçãoBrasileira de Agências de Viagem (ABAV-TO) e do Conselho Empresarial de Turismono Estado (Cetur), Marcelo Perim, com reforço do presidente da ABIH-TO, e daAbrasel-TO. A intermediação do Fórum Estadual de Turismo (Foestur)foi aprovada pela unanimidade dos membros presentes à reunião.

Segundo osrepresentantes das entidades que fizeram a solicitação, o pedido deintermediação do Foestur se deve às dificuldades que o trade encontra para seratendido nas reivindicações que têm levado aos órgãos governamentais, tantoestadual quanto da capital.

O presidente da Adetucesclareceu que já há anuência do governador Mauro Carlesse quanto a suspensãodas parcelas e juros dos empréstimos contratados junto à Agência de Fomento,ressaltou que o pedido de suspensão do pagamento do IPVA já foi encaminhadopara a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que está avaliando a possibilidade, e quea Pasta trabalha para evitar a suspensão das atividades turísticas no Jalapão.Já o recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS) para empresários enquadrados no Simples Nacionalficará suspenso por três meses.

Ao longo da reunião JoãoAntônio Campos, representando a Caixa Econômica Federal esclareceu que arecuros do Fungetur, linha de crédito destinada às empresas do turismoinscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos Cadastur, disponíveispara empréstimo.

OProcesso de Concessão das Dunas do Jalapão esteve em pauta. Arquivo Adetuc/Governo do Tocantins

O Processo de Concessãodos Parques Estaduais, uma ação desenvolvida pela Adetuc em parceria com oInstituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também entrou em pauta. O diretorde Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, explicouque o Governo trabalha com a consultoria do BNDES para conceder a gestão doCentro de Visitantes do Parque Estadual do Cantão, e da pousada sob gestão dogoverno localizada na região. No Parque Estadual do Jalapão, serão trabalhadasas Dunas, a trilha da Serra do Espírito Santo e a Fazenda Tri Agro, que incluia Cachoeira da Velha. “O produto será lançado no mercado levando em contaaspectos sociais, ambientais, arquitetônicos e jurídicos, até 2022”, esclareceuWarley.

Maria Antônia Valadares, superintendente de Turismo, enfatizou que não se tratade um processo de terceirização, enquanto Jairo Mariano ressaltou a inclusão doaspecto social, com implementação de projeto de Turismo de Base Comunitáriapara beneficiar as comunidades locais. “Teremos audiências públicas paragarantir a transparência e participação da comunidade”, completou.

Outros temas abordadosna reunião foram a adesão à Plataforma Integrada do Turismo (PIT), por meio deconvênio com o Estado de Minas Gerais, e ainda o reconhecimento formal daInstância de Governança Regional das Serras Gerais como a primeira a IGRlegalmente formalizada, com CNPJ próprio, o que será uma exigência do Ministériodo Turismo a partir de 2022.

Jairo Mariano encerrou areunião informando que os Guias de Pesca Esportiva e de Observação de Avesestão prontos, aguardando agenda do governador Mauro Carlesse para lançar estesprodutos, assim como o Observatório do Turismo. Tratou ainda da realização decursos de qualificação e ressaltou o empenho para alcançar benefícios para otrade turístico, incluindo obras de infraestrutura no Jalapão. “O turismorepresenta um segmento importantíssimo no Tocantins, com grande geração derenda, e estamos trabalhando para melhorar”, completou o presidente.

Com informações da Adetuc Tocantins