Entrega de cestas básicas do Governo do Tocantins à classe artística e cultural chega aos municípios de Mateiros e São Félix

Wladimir Machado

Cestas básicascomeçaram a ser entregues nesta terça-feira, 11

Os profissionais ligados ao setor artístico e cultural das cidades deMateiros e São Félix do Tocantins, municípios localizados na região turísticado Jalapão, começaram a receber nesta terça-feira, 11, as cestas básicaspor meio do projeto do Governo do Tocantins de assistência à classe artística ecultural, operacionalizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Culturae Economia Criativa (Adetuc) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social(Setas). O trabalho de entrega das cestas, no Jalapão, prossegue até estaquarta-feira, 12.

Na etapa que contempla os artistas da região do Jalapão, serãobeneficiados com cestas básicas, os profissionais que atuam na produção doartesanato, música, dentre outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura eque tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia da Covid-19.

O trabalho de distribuição das cestas básicas, contará com o apoio dosgestores e representantes municipais da cultura tocantinense para a garantia daentrega das cestas a classe artística e cultural. Ao todo, segundo informaçõesda superintendência de Desenvolvimento da Cultura da Adetuc, serão entregues,nesta etapa, mais de 380 cestas básicas aos profissionais da classe artística.

“Com projeto de Assistência à classe artística e cultural do Governo doTocantins aos profissionais da região do Jalapão, acreditamos que possamosamenizar os impactos causados pela a crise que afetou diretamente a classeartísticas que teve de parar com suas atividades devido a pandemia do novoCoronavírus”, destaca o presidente da Adetuc, Jairo Mariano.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados nocontexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br.Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta ContratosEmergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-sesobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação,estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento àCovid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estãodisponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO)pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Fonte: AdetucTocantins