Tocantins preserva a biodiversidade no Estado

Luíza Caetano

Nopróximo dia 22, é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, data criadaem 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de gerarconscientização na população a respeito da biodiversidade e de sua preservação.No Tocantins, diversos projetos são desenvolvidos pela Semarh como objetivo de preservar os recursos naturais do Estado

Fotos: FernandoAlves / Governo do Tocantins

A titular da pasta,Miyuki Hyashida, destaca que os projetos desenvolvidos pelo Órgão são deextrema importância principalmente para a nossa subsistência. “Por recomendaçãodo governador Mauro Carlesse, os projetos realizados pela Semarh em parceriacom os outros órgãos ambientais, são essenciais para que possamos possibilitarqualidade de vida para nossa população, além do papel fundamental em assegurara produção sustentável de vários setores, como da agricultura e indústria”.

PCD´s

Dentre os projetos jáconsolidados, as Plataformas de Coleta de Dados (PCD´s) contribuem com a redehidrometeorológica em todas as regiões do Estado. Atualmente, o Tocantins contacom 46 PCDs instaladas, responsáveis pela captação de informações em tempo realsobre chuva, nível e vazão dos rios. Os dados são enviados simultaneamente paraa sala de situação da Semarh, e para a Agência Nacional de Águas (ANA). Aprevisão é que ainda em 2021, sejam instaladas mais cinco PCD´s no Tocantins,totalizando 52 pontos de monitoramento.

De acordo com o diretorde Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, essemonitoramento é necessário para que os órgãos competentes possam deliberarprincipalmente sobre as outorgas. “As informações são usadas para realizar umaboa gestão dos recursos hídricos e nortear sobre a quantidade de água que podeser disponibilizada para outras atividades, assegurando a vazão mínima dos riosdeterminada pela legislação específica”, frisou.

Os lagos também seguemprotegidos com a recente aquisição de 10 sondas fixas para monitoramento de 12parâmetros físico-químicos de qualidade de água dos parques aquícolas dosreservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHE’s) do rio Tocantins. Instaladas emcinco parques aquícolas, localizados nos municípios de Palmas, Lajeado,Filadélfia, Peixe e São Salvador, cada um recebe duas plataformas demonitoramento de qualidade de água, o que permite comprovar que a atividadesdesenvolvidas nos parques estão de acordo com as regulamentações legais.

Ainda segundo o diretor,“a Semarh tem o papel de monitorar a qualidade da água para dar segurança aosinvestidores e atraí-los para a produção aqui no Tocantins, o que fomenta aeconomia e garante mais visibilidade ao Estado”.

Viveiros

Além disso, a Semarhtambém conta com o apoio do Viveiro de Gurupi, fruto da parceria com aUniversidade Federal do Tocantins (UFT) no município, para a recuperação denascentes, com capacidade de produzir até 200 mil mudas por ano de essênciasnativas do Cerrado e possui o que há de mais avançado em tecnologia atualmente.As sementes são coletadas pelos membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas(CBH), que se responsabilizam pelo mapeamento das áreas que recebem o plantiodas mudas. Até o final do ano, o Estado receberá mais três viveiros para estacontribuição nos municípios de Araguatins, Natividade e Jalapão.

CampoSustentável

O Governo do Tocantins,por meio da Semarh, concluiu ainda no ano passado, ações do Projeto CampoSustentável, que tinha como objetivo demonstrar aos produtores rurais osresultados econômicos e ambientais obtidos através da implantação do Sistema deIntegração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF) e atendeu 74 hectares depropriedades das regiões norte, sul e central do Estado. O projeto tambémdesenvolveu atividades baseadas em um plano de negócios e investimentos, alémde estender os trabalhos a três escolas que envolveram aproximadamente 300estudantes quilombolas, indígenas e filhos de agricultores que cursavam o 2° eo 3° ano do ensino médio.

CAR

Ainda dentro dasatividades que são atribuições da Semarh, está o Cadastro Ambiental Rural(CAR), um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório paratodos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientaisdas propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle,monitoramento, planejamento ambiental e econômico. O fortalecimento e aintensificação das ações produtivas e ambientais, por meio da integração dedados da propriedade, permitem desenvolvimento agropecuário de formasustentável.

A Semarh assumiu ocompromisso de realizar a gestão da inscrição no CAR com a criação de umSistema de Informação Geográfica (SIG) online chamado SIGCAR, que conta comnovas funcionalidades para garantir a usabilidade de forma mais leve. Dentre asatualizações, os proprietários e responsáveis técnicos podem fazer abertura deretificação automática para cadastro direto no site, anteriormente feita viae-mail com prazo para retorno, bem como emitir recibos estaduais dosproprietários informando CPF e data de nascimento.

ICMSEcológico

Implementado noTocantins em 2002, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário quepossibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têmdireito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Impostosobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviçosde Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Segundo a diretora deInstrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, o ICMS Ecológico doTocantins distribui 13% da arrecadação para as questões ambientais."É o maior percentual de todo o Brasil em termos de distribuição. Umvolume significativo de recursos anualmente que atendem a conservação ambientalvia território indígena ou unidade de conservação, a política municipal de meioambiente, o combate aos incêndios florestais, o uso do solo, o saneamentobásico e o turismo sustentável”, disse.

Para um controle maiorda aplicação desses recursos, é utilizado o Sistema Informatizado de Gestão doICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (SISECO), que foi desenvolvido paraser utilizado na integração dos índices, com o resultado em percentual dosmunicípios por critério ambiental, a partir das ações realizadas por cada gestormunicipal.

Fonte: Ascom Semarh Tocantins