Pedido, elaborado pelo gabinete dodeputado Tiago Dimas, mira valores praticados na rota Palmas a Brasília, muitosmais altos do que voos com o mesmo destino a partir de cidades de portesemelhante da capital tocantinense
Daniel Machado. Deputado Tiago Dimas protocolarepresentação da bancada tocantinense no Congresso Nacional contra a Gol
A bancadatocantinense no Congresso Nacional protocolou, na tarde desta segunda-feira, 8de julho, representação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)contra a empresa Gol Linhas Aéreas por causa das práticas de preços abusivos noEstado na linha Palmas-Brasília. Assinada por todos os oito deputados federaisdo Estado e pelos três senadores, a representação foi elaborada pelo gabinetedo deputado Tiago Dimas (SD-TO).
Nodocumento, a bancada pede que a empresa volte a praticar os preços de passagensaéreas que eram usados no primeiro trimestre do ano passado, acrescidos decorreção da inflação via IGPM (Índice Geral de Preços Mercado), e a abertura deprocesso administrativo para apurar possível infração contra a ordem econômica.
A decisãode recorrer ao Cade só foi tomada pela bancada tocantinense após reunião naAnac (Agência Nacional de Aviação Civil) e várias reuniões dos parlamentares doEstado junto a companhia.
Arepresentação tem 16 páginas e é embasada de documentos da ANAC e de umlevantamento feito no próprio site da companhia que comprovam discrepância nospreços. Na tabela da Anac, por exemplo, o preço médio do trecho Palmas-Brasília(ou Brasília-Palmas) no primeiro trimestre de 2018 estava em R$ 214 contra R$470 do mesmo período deste ano – um aumento de 120%. Já o estudo no site da Golmostra que os preços praticados em Palmas para Brasília tem quilômetro voadoaté quatro vezes mais caros que cidades como Macapá, Rio Branco, Porto Velho,Presidente Prudente, Marabá e Santarém, todos do mesmo porte que a capital tocantinense.
Para osparlamentares do Estado, está muito clara a prática de abuso e busca por lucrodesproporcional por parte da Gol. “Não se vislumbra nos atos da Representadaqualquer outra justificativa que não o propósito do lucro exacerbado em detrimentodos consumidores e usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros,especialmente aqueles que têm como origem ou destino as cidades de Brasília/DFe Palmas/TO”, destaca trecho da representação.
O deputadoTiago Dimas explicou que os altos preços além de prejudicarem a população,fazem mal para os negócios do Estado, afastando empresários e diminuindo achance de as pessoas irem ao Tocantins para fazer turismo. “Com as passagens aesses valores absurdos, possíveis investidores, consultores e executivos deixamde vir ao Estado. As próprias empresas do Estado têm aumento de gastos, o quereduz seu caixa e faz com que menos dinheiro circule no Estado”, salientou oparlamentar.
Ônibus eICMS
TiagoDimas lembrou, ainda, que o alto preço da rota vem fazendo com que muitosprofissionais liberais, como advogados, representantes de empresas, técnicos,entre outros, tenham que fazer seguidas viagens de ônibus. Além disso, oparlamentar ressalta que Brasília é um grande Hub (aeroporto de grande porte commuita frequência de distribuição de voos) e é o que fica mais próximo (618quilômetros em linha reta), o que faz com que a rota seja muito utilizada, comvários clientes, não se explicando os valores tão acima do mercado praticadospela Gol.
Para oparlamentar, há muitos indicativos de que a Gol usa a rota de Palmas para serecuperar de prejuízos em outras linhas aéreas. “Infelizmente, ao que parece,nós tocantinenses estamos sendo usados e explorados”, frisou Tiago Dimas, aodestacar que o governo do Tocantins reduziu o ICMS para o combustível daaviação em até 11 pontos percentuais (de 14% para 3%) e esse benefício precisaser devolvido para a população.
A bancadatocantinense no Congresso Nacional protocolou, na tarde desta segunda-feira, 8de julho, representação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)contra a empresa Gol Linhas Aéreas por causa das práticas de preços abusivos noEstado na linha Palmas-Brasília. Assinada por todos os oito deputados federaisdo Estado e pelos três senadores, a representação foi elaborada pelo gabinetedo deputado Tiago Dimas (SD-TO).
Nodocumento, a bancada pede que a empresa volte a praticar os preços de passagensaéreas que eram usados no primeiro trimestre do ano passado, acrescidos decorreção da inflação via IGPM (Índice Geral de Preços Mercado), e a abertura deprocesso administrativo para apurar possível infração contra a ordem econômica.
A decisãode recorrer ao Cade só foi tomada pela bancada tocantinense após reunião naAnac (Agência Nacional de Aviação Civil) e várias reuniões dos parlamentares doEstado junto a companhia.
Arepresentação tem 16 páginas e é embasada de documentos da ANAC e de umlevantamento feito no próprio site da companhia que comprovam discrepância nospreços. Na tabela da Anac, por exemplo, o preço médio do trecho Palmas-Brasília(ou Brasília-Palmas) no primeiro trimestre de 2018 estava em R$ 214 contra R$470 do mesmo período deste ano – um aumento de 120%. Já o estudo no site da Golmostra que os preços praticados em Palmas para Brasília tem quilômetro voadoaté quatro vezes mais caros que cidades como Macapá, Rio Branco, Porto Velho,Presidente Prudente, Marabá e Santarém, todos do mesmo porte que a capital tocantinense.
Para osparlamentares do Estado, está muito clara a prática de abuso e busca por lucrodesproporcional por parte da Gol. “Não se vislumbra nos atos da Representadaqualquer outra justificativa que não o propósito do lucro exacerbado em detrimentodos consumidores e usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros,especialmente aqueles que têm como origem ou destino as cidades de Brasília/DFe Palmas/TO”, destaca trecho da representação.
O deputadoTiago Dimas explicou que os altos preços além de prejudicarem a população,fazem mal para os negócios do Estado, afastando empresários e diminuindo achance de as pessoas irem ao Tocantins para fazer turismo. “Com as passagens aesses valores absurdos, possíveis investidores, consultores e executivos deixamde vir ao Estado. As próprias empresas do Estado têm aumento de gastos, o quereduz seu caixa e faz com que menos dinheiro circule no Estado”, salientou oparlamentar.
Ônibus eICMS
TiagoDimas lembrou, ainda, que o alto preço da rota vem fazendo com que muitosprofissionais liberais, como advogados, representantes de empresas, técnicos,entre outros, tenham que fazer seguidas viagens de ônibus. Além disso, oparlamentar ressalta que Brasília é um grande Hub (aeroporto de grande porte commuita frequência de distribuição de voos) e é o que fica mais próximo (618quilômetros em linha reta), o que faz com que a rota seja muito utilizada, comvários clientes, não se explicando os valores tão acima do mercado praticadospela Gol.
Para oparlamentar, há muitos indicativos de que a Gol usa a rota de Palmas para serecuperar de prejuízos em outras linhas aéreas. “Infelizmente, ao que parece,nós tocantinenses estamos sendo usados e explorados”, frisou Tiago Dimas, aodestacar que o governo do Tocantins reduziu o ICMS para o combustível daaviação em até 11 pontos percentuais (de 14% para 3%) e esse benefício precisaser devolvido para a população.
