MTur lança portal de investimentos e modernização de processos para licenciamentos de obras de infraestrutura

Além das medidas para atração deinvestimentos e desburocratização, Pasta apresenta o novo Guia Brasileiro deSinalização Turística

Ações têm foco na atração deinvestimentos, modernização da sinalização turística e desburocratização deprocessos no Iphan. Crédito: Roberto Castro/MTur

O Ministério do Turismo e oInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram, naquinta-feira (10.06), três ações com foco na atração de investimentos,modernização da sinalização turística no país e desburocratização dos processosque dependem de licenças ambientais. A cerimônia contou com a presença dopresidente da República, Jair Bolsonaro.

“Lançamos o Portal deInvestimentos, que é uma ferramenta fundamental na divulgação de oportunidadesde negócios para atrair mais investimentos no Brasil no setor de Turismo; umsistema que desburocratiza e garante agilidade nos processos que o Iphanprecisa se posicionar e autorizar obras no país; e ainda um novo GuiaBrasileiro de Sinalização Turística para orientar trajetos e passeios a destinose atrativos turísticos em todo o país. Essas iniciativas demonstram ocompromisso do nosso governo com o país”, destaca o ministro do Turismo, GilsonMachado Neto.

O presidente Jair Bolsonaro, aoprestigiar o evento, destacou que o setor de Turismo foi um dos mais impactadospela pandemia de Covid-19 e que o governo continuará trabalhando para ajudar osetor e os seus trabalhadores. “O Brasil é um país que teima em dar certo. OBrasil não é mais o país do futuro. É o país do presente. O Brasil é um paísfantástico”, acrescentou o presidente.

Entre as iniciativas lançadas estáo Portal de Investimentos, que reunirá um portfólio digital de projetos nosetor de turismo, aproximando investidores, empreendedores e o poder público.E, a partir da divulgação de oportunidades, fomentará investimentos privados eestimulará novos negócios, além de parcerias público-privadas. A plataformaestá disponível nas versões inglês e espanhol e integra a estratégia detransformação digital do governo brasileiro. O portal também está disponívelnos idiomas inglês e espanhol.

O Portal de Investimentos estará emconstante atualização e já reúne 50 projetos com investimentos previstos naordem de US$ 4 bilhões (R$ 21 bilhões). A expectativa é de que essas açõespossibilitem a geração de mais de 116 mil empregos diretos e indiretos e,consequentemente, mais renda para a população. Os projetos listados naplataforma são divididos por segmentos, como aventura, ecoturismo, negócios eeventos. O site possui, ainda, uma área com um Guia do Investidor cominformações e orientações para este público.

Acesse AQUI o Portal deInvestimentos.

SAIP - Com foco na transparência, celeridadee maior segurança técnica e jurídica na avaliação dos processos delicenciamento ambiental, o Iphan passa a contar com o Sistema de Avaliação deImpacto ao Patrimônio (SAIP). A ferramenta digitaliza parte do processo, queantes era manual, e possibilitará que os projetos de infraestrutura maissimples, que representam 70% das solicitações e que antes levavam semanas ouaté meses para serem analisadas, passem a ter o resultado em minutos.

O sistema utiliza ogeorreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base dedados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente,automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação. Opróprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto aoPatrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessaexigência.

Desta forma, a análise por umtécnico, nesta fase, apenas será necessária em casos mais complexos como, porexemplo, quando for identificada a existência de bens tombados na área deinfluência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimentodiscordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.

“O Iphan recebe, anualmente, cercade 4.000 pedidos de análise sobre a necessidade de estudos de avaliação deimpacto ao patrimônio para obras de construção e reformas. Essa economia detempo dos nossos técnicos, que antes precisavam analisar manualmente cada umdesses processos, permitirá ao Iphan ampliar a sua atuação em outras frentes deinteresse, como a fiscalização. O sistema auxilia a proteção ao PatrimônioCultural Brasileiro e contribui para o crescimento econômico do país, uma vezque agiliza as análises, sem prejuízo dos critérios já consolidados peloIphan”, destaca Larissa Peixoto, presidente do Instituto.

SINALIZAÇÃO – Já o Guia Brasileiro de SinalizaçãoTurística – que teve a primeira edição em 2001 - foi atualizado. O documentoorienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada parafacilitar a movimentação de visitantes entre as áreas contribuindo, assim, parao desenvolvimento da atividade turística e a potencialização da geração deempregos e divisas.

O guia apresenta um passo a passopara que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejamfeitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações deinteresse turístico que formam o Patrimônio Cultural e Natural do Brasil, comosítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagensculturais. Clique AQUI para acessar.

O objetivo é construir umalinguagem comum que retrate a diversidade cultural do país, valorizando aidentidade e as peculiaridades das regiões brasileiras e garantindo a unidadede forma das placas. Por isso, o documento conta com características datipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalizaçãode cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bensturísticos e patrimoniais, bem como padroniza e reitera pictogramas jáconsagrados de acordo com padrões internacionais.

O Guia Brasileiro de SinalizaçãoTurística foi elaborado em parceria pelo Iphan, Ministério do Turismo,Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Organização para a Educação, aCiência e a Cultura (Unesco).

Fonte: Ascom Ministério do Turismo