Jalapão de todos nós

Existe umapalavra que, ao ser pronunciada, é capaz de provocar no íntimo dostocantinenses, uníssonas sensações e sentimentos de rara ternura. “Jalapão” éesta palavra.

Desde criança, ouvia de meu pai, o Comandante Vicentão,relatos cheios de deslumbramentos do que ele via em seus sobrevôos pela Regiãodo Jalapão. Ao falar das maravilhas daquela imensidão, ele fazia voar nossossonhos de, um dia, também poder estar lá, ao alcance dos encantamentos de suasdunas, chapadões, fervedouros e cachoeiras.

Nossa geração cresceu alimentada por forte sentimento depreservação e de especiais cuidados, tanto em relação ao meio ambiente quando àcultura e ao modo de vida das pessoas cujas famílias povoam aquela região porgerações incontáveis.

Contudo, ultimamente fomos surpreendidos pela chegada àAssembléia Legislativa de um Projeto de Lei que pretende autorizar a concessãodo Parque Estadual do Jalapão.

Digo que fomos surpreendidos, porque estamos emfina sintonia com as comunidades tradicionais do Jalapão que estarão afetadaspela eventual aprovação deste PL. Vale mencionar a existência de sete comunidades quilombolas certificadas pela FundaçãoPalmares, sendo que algumas têm território sobreposto ao parque estadual etambém à Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.

É notória ainsatisfação dos moradores com a falta de diálogo e transparência no tratamento da questão. “Ainda que se diga que a concessão não atingirá asáreas das comunidades tradicionais, é preciso levar em conta que os territóriosdessas comunidades ainda não foram devidamente demarcados e titulados e que ascomunidades exploram atividades turísticas bastante diversas, não exclusivamentedentro de seus territórios” (MPF)

Aspreocupações do povo tocantinense repousam, na mesma intensidade, sobre os riscosque correm as belas características ambientais e ecológicas que ornam oJalapão.

O argumento de que aaprovação do Projeto condiciona a melhoria da infra-estrutura local nada mais édo que cortina-de-fumaça para encobrir a ineficiência do Governo Estadual em atender às necessidades dapopulação do Jalapão.

As propostas feitas pelo Sr. Carlessee seu Secretário Claudiney são totalmente descabidas de crédito pela naturezade seus verdadeiros objetivos, cheios de subterfúgios.

Por este e por tantos outrosargumentos falaciosos, o povo levanta dúvidas sobre a lisura das intenções naletra do mencionado Projeto de Lei. Há rumores de que a empresa a ser beneficiadapelos nefastos planos do Palácio vem da longínqua Foz do Iguaçú. Há murmúriospor todo o Tocantins de que se juntaram, ao grupo do Carlesse poderosospersonagens de Brasília no intuito de ludibriar o povo do Jalapão.

Percebe-se, pela movimentação quefazem na penumbra, que não existem limites para a ganância desse grupo, sedentode lucro fácil a despeito dos verdadeiros interesses do povo.

Por essas e outras, é que as pessoasestão temerosas e inseguras quanto ao Projeto do Governo de autorizar aconstrução de complexos turísticos e, assim, excluir os moradores que vivem doturismo, os pequenos comerciantes de artesanato, os proprietários derestaurantes e de pousadas, que se constituem nas principais fontes de renda daregião.

Por tudo isso, somos solidários ao grito deindignação que ecoa desde o Jalapão. É inadmissível que aquele nosso povo nãotenha sido ouvido ou mesmo convidado aos debates prévios acerca dos destinos deseu próprio lugar.

Isto não está correto.

Aqui, enalteço a atitude doMinistério Público Federal, na pessoa do Procurador Álvaro Manzano queingressou com uma ação contra o governo estadual e o Instituto Natureza DoTocantins (Naturatins) para impedir o andamento do Projeto de Lei que trata daconcessão dos parques estaduais do Jalapão. Ao mesmo tempo, obriga o Executivoa realizar consultas prévias sobre o texto do Projeto junto às comunidadestradicionais afetadas. Via de conseqüência, o Juiz Federal Aldemir Ayresconcedeu 72 horas ao Estado para se manifestar sobre a referida ação.

Resta-nos,por oportuno, suplicas ao nosso Deus da Vida, ao Ministério Público e à Justiçapela proteção das comunidades nativas do Jalapão e ao Meio Ambiente de ricabiodiversidade.

Aproveitopara conclamar todos os Deputados Estaduais tocantinenses a alertarem oGovernador do Estado para a intempestividade e a opacidade deste Projeto. Ficardo lado do povo e do meio ambiente é alternativa única plausível, sob pena deresposta desfavorável ao se abrirem as urnas em 2022.

Faz-se,portanto, urgente e necessária abertura de debate amplo, transparente eparticipativo para se elaborar um novo Projeto que corresponda aos anseios dascomunidades do Jalapão e de todo o povo tocantinense.